Question

Os núcleos verbais “Inserir ou facilitar”, “alterar ou excluir”, os quais integram a figura típica, configuram elementares

(A) subjetivas do tipo. (B) normativas do tipo. (C) objetivas do tipo. (D) objetivo-subjetivas do tipo. (E) heteronormativas do tipo.

O princípio do devido processo legal é a pedra angular de todas as normas jurídicas processuais penais, relacionando-se, inclusive, com os demais princípios aplicáveis ao processo. Considerando o princípio do devido processo legal e sua relação com os direitos fundamentais e com os demais princípios, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

B) Garante que o réu tenha direito a um julgamento justo e imparcial, com pleno acesso à defesa e à produção de provas.

Answer

A) É um conceito estritamente procedimental e não tem relação com os direitos fundamentais do acusado.

Answer

C) Não se aplica a casos de crimes considerados graves pela legislação.

Answer

D) Não garante o direito à presunção de inocência do acusado.

Answer

E) Implica a possibilidade de o réu ser julgado e condenado sem a presença de um advogado de defesa.

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