Fase preparatória – estudo técnico, termo de referência e projeto básico

COGEPS UNIOESTE· Pref Ivaté· 2026

Nos termos da Lei nº 14.133/2021, a fase preparatória da licitação é destinada ao planejamento da contratação e deve observar uma série de atos e documentos prévios. Considerando as disposições legais relativas à fase p…

Fundatec· Prefeitura Municipal de São Martinho/RS Concurso Público nº· 2026

Com base na Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, acerca dos parâmetros admitidos para a definição do valor estimado em licitações de obras e serviços de engenharia, analise as assertivas a…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Carlos Barbosa/RS Concurso Público e Processo Seletivo Público· 2026

A Lei de Licitações e Contratos Administrativos estabelece, como regra geral, vedação à execução de obras e serviços de engenharia sem determinado documento técnico. Assinale a alternativa que identifica corretamente es…

AMEOSC· Pref Mondaí· 2026

A Lei de Licitações e Contratos Administrativos (14.133/2021) disciplina expressamente a matriz de riscos como cláusula contratual destinada à alocação objetiva de responsabilidades. Nos termos da referida lei, assinale…

Cebraspe· TCE MG· 2026

No que se refere a análise e interpretação de documentação técnica de obras públicas de edificações, assinale a opção correta.

Vunesp· UNIFESP· 2026

Durante a análise de um processo licitatório para contra tação de obra pública, o órgão de controle identifica que o projeto básico contém orçamento estimativo, levanta mento topográfico e sondagens geotécnicas. Entreta…

IDHTEC· Pref Ipubi· 2026

Para os fins Da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, consideram-se Projeto Básico: conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado para definir e dimensionar a obra ou o serviço…

Cebraspe· TCE MG· 2026

No que diz respeito ao anteprojeto, peça técnica que contém todos os subsídios necessários à elaboração do projeto básico, julgue os seguintes itens à luz do disposto na Lei n.º 14.133/2021. I O estudo técnico prelimina…

CEFETBAHIA· DPE BA· 2026

(Peso 3) Sobre o preço global de referência, com base no Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013, e suas alterações posteriores, é correto afirmar que é o

FGV· MPE ES· 2026

A Resolução CNMP nº 283/2024 estabeleceu regras específicas sobre a composição e o funcionamento da Equipe de Planejamento da Solução no âmbito das contratações de Tecnologia da Informação no Ministério Público. Com bas…

DEPSEC UNIFAP· UNIFAP· 2026

Assinale a alternativa CORRETA. Para a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n. 14.133/2021), empreitada por preço unitário representa:

Vunesp· CM Votorantim· 2026

Conforme estabelece a Resolução no 03/2023 de 21 de março de 2023, da Câmara Municipal de Votorantim, quando da pesquisa de preço referente às contratações de prestação de serviços com dedicação de mão de obra exclusiva…

ABCP· SAAE Cândido Mota· 2026

Durante a fase preparatória de uma contratação pública regida pela Lei nº 14.133/2021, uma equipe de planejamento discutia a elaboração dos documentos necessários para instruir o processo licitatório. Um dos servidores…

FADESP· SEFA PA· 2026

Conforme os ditames da Lei nº 14.133/2021, diferencia-se o projeto básico do anteprojeto, pois

Fênix Instituto· Pref N. Horizonte SC· 2026

Nos termos da Lei nº 14.133/21, define-se como a cláusula contratual definidora de riscos e de responsabilidades entre as partes e caracterizadora do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, em termos de ônu…

Legalle· Pref Pinto Bandeira· 2026

Em um processo licitatorio para aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, uma para Prefeitura incluiu o item "achocolatado em pó". evitar produtos de baixa solubilidade ou sabor artificial, o edita…

ISET· Pref Anguera· 2026

A Lei Federal nº 14.133/2021 estabeleceu um novo regime jurídico para licitações e contratos administrativos, reforçando a necessidade de planejamento das contratações públicas e aprimorando mecanismos de governança, co…

Instituto AOCP· SES SC· 2026

O Secretário Estadual de Saúde determinou o início da fase preparatória para a contratação de uma obra de ampliação da rede hospitalar. De acordo com o Art. 18 da Lei nº 14.133/2021, a fase preparatória é caracterizada…

Instituto Verbena· Pref Sen Can· 2026

Na compra pública, denominada pregão, quando da aquisição de um item listado no sítio eletrônico Comprasnet, o parecer técnico é considerado

Quadrix· CREF· 2026

O orçamento estimado deve ser sigiloso nas licitações, sendo vedado o seu acesso, durante o certame, aos órgãos de controle interno e externo. 6