Fase preparatória – estudo técnico, termo de referência e projeto básico

Cebraspe· TELEBRAS· 2026

O plano anual de contratações da TELEBRAS constitui instrumento de governança que deve estar alinhado com o planejamento estratégico e o plano de negócios.

Quadrix· CRQ 7 (BA)· 2026

O estudo técnico preliminar (ETP) é um documento exclusivo da fase inicial da licitação, sendo exigido pela Lei nº 14.122/2021 apenas para justificar as contratações de alta complexidade.

Instituto CONSULPAM· Pref Pindorama· 2026

O valor obtido a partir de método matemático aplicado em série de preços coletados, devendo desconsiderar, na sua formação, os valores inexequíveis, os inconsistentes e os excessivamente elevados é CORRETAMENTE denomina…

COMPEC UFAM· UFAM· 2026

O Decreto nº 7.983/2013 dispõe sobre:

Quadrix· CREFONO 1· 2026

O termo de referência dispensa especificação detalhada do objeto, bastando uma descrição genérica deste para qualquer contratação.

Cebraspe· AGSUS RD· 2026

Nas licitações de obras e serviços de engenharia e arquitetura, é obrigatória a adoção do modelo BIM ou de tecnologias e processos integrados similares ou mais avançados que venham a substituí-lo.

Instituto IACP· CM Ferreiros· 2026

Durante a fase preparatória de uma contratação pública, a equipe responsável discutia a elaboração de documento constitutivo da primeira etapa do planejamento da contratação, destinado a caracterizar o interesse público…

AMAUC· Pref Irani· 2026

No âmbito da Administração Pública, a fase de planejamento das contratações passou a assumir papel central com a edição da Lei nº 14.133/2021, tendo como finalidade assegurar contratações eficientes, vantajosas e alinha…

UNIQUE· CM Mirassol· 2026

À luz da Lei Federal nº 14.133/2021, a fase de planejamento das contratações públicas passou a incorporar instrumentos estruturantes obrigatórios, com o objetivo de assegurar eficiência, gestão de riscos, aderência ao i…

AMAUC· Pref Xavantina· 2026

Está correto o que se afirma em:

AROEIRA· Pref Catalão· 2026

Durante auditoria preventiva, um analista de controle interno verifica que determinado órgão pretende contratar empresa para execução de uma obra viária sem ter produzido os Estudos Técnicos Preliminares (ETP). A justif…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo/RS Concurso Público n°· 2026

Conforme a Lei nº 14.133/2021, são elementos que fazem parte do conteúdo mínimo do anteprojeto: I. Proposta de concepção da obra ou do serviço de engenharia, além de projetos anteriores ou estudos preliminares que embas…

FAFIPA· COMESP· 2026

A Lei nº 14.133/2021 reforça a centralidade do planejamento nas contratações públicas, estruturando a fase preparatória como etapa obrigatória e determinante para a racionalidade, eficiência e segurança jurídica do proc…

ISET· Pref Canudos· 2026

A Lei Federal nº 14.133/2021 introduziu mudanças significativas no regime jurídico das licitações e contratos administrativos, reforçando a necessidade de planejamento nas contratações públicas. Assinale a alternativa c…

Legalle· CIGA SC· 2026

Suponha que o Setor de Licitações de um consórcio público intermunicipal tenha elaborado diretamente o Termo de Referência para a contratação de um novo sistema integrado de gestão contábil, para as Prefeituras consorci…

IDECAN· CAMBORIÚPREV· 2026

Temos na Lei Federal nº 14.133/2021 que o conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado para definir e dimensionar a obra ou o serviço, ou o complexo de obras ou de serviços objeto da l…

Instituto AVALIA· DETRAN RN· 2026

No contexto do planejamento de contratações de obras e serviços de engenharia, foi elaborado um documento na etapa inicial, anterior ao anteprojeto, destinado a caracterizar o interesse público envolvido e a identificar…

Instituto CONSULPAM· Pref Pindorama· 2026

A autoridade competente determinou que o valor estimado de uma contratação seja definido pela média das cotações válidas. O agente reuniu quatro cotações: R$ 80,00, R$ 100,00, R$ 150,00 e R$ 500,00. A última, muito acim…

DEPSEC UNIFAP· UNIFAP· 2026

A Lei n. 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) define Projeto Executivo como:

Quadrix· CREF· 2026

A matriz de alocação de riscos deve integrar, obrigatoriamente, o edital e o contrato em toda licitação regida pela Lei nº 14.133/2021, independentemente do objeto, do valor e do regime de execução adotado.