Fase preparatória – estudo técnico, termo de referência e projeto básico

AMAUC· Pref Ipumirim· 2026

A gestão de obras públicas é regida por normas que visam a transparência e a eficiência na aplicação dos recursos. Durante a execução, o fiscal de obras deve zelar pela conformidade entre o executado e o projeto aprovad…

FAFIPA· COMESP· 2026

A Lei nº 14.133/2021 reforça a centralidade do planejamento nas contratações públicas, estruturando a fase preparatória como etapa obrigatória e determinante para a racionalidade, eficiência e segurança jurídica do proc…

Cebraspe· DER AL· 2026

O mapa de riscos deve ser atualizado e juntado aos autos do processo de contratação pelo menos em três ocasiões: ao final da elaboração dos estudos preliminares; ao final da elaboração do termo de referência; e após a f…

AMEOSC· Pref Sta Helena (SC)· 2026

Em uma prefeitura municipal, o setor de licitações iniciou um procedimento para contratação de empresa especializada em manutenção de equipamentos de informática. O assistente administrativo responsável por apoiar a com…

Cebraspe· SEFAZ PR· 2026

A regulamentação estabelecida por meio do Decreto estadual n.º 10.086/2022 prevê que as contratações realizadas pelos órgãos estaduais devem ser planejadas e projetadas centradas no desenvolvimento sustentável. A ideia…

FUMARC· CREA - MG· 2026

Julgue os itens a seguir, conforme as diretrizes inerentes à Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n. 14.133/2021) e ao processo licitatório: I . Em se tratando de estudo técnico preliminar para contratação…

Instituto AOCP· IF CE· 2026

O planejamento rigoroso é um dos princípios basilares da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), cujo objetivo é afastar o improviso nas compras públicas e garantir o resultado mais vantajoso. Nesse contexto, a eta…

Cebraspe· INFRA S/A ANALISTA· 2026

O valor estimado do contrato a ser celebrado pela INFRA S.A. deve ser público, sendo vedado à contratante conferir sigilo ao referido valor, a fim de assegurar a divulgação do detalhamento dos quantitativos e das demais…

FCC· FUNAPE· 2026

A Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública – Lei nº 14.133/2021 – dispõe, acerca dos chamados “artefatos” da licitação, que

Selecon· PreviSinop· 2026

O documento inicial e obrigatório que constitui a primeira etapa do planejamento de contratações públicas e que é fundamental para demonstrar o interesse da Administração e para defi nir a melhor solução é o documento d…

Quadrix· CRT SP· 2026

A fase interna da licitação abrange providências preparatórias, como a definição da necessidade, a estimativa de custos e a elaboração de instrumentos técnicos.

INDEC· CRBM 2· 2026

Nos contratos de grande vulto regulados pela Lei nº 14.133/2021, a Administração Pública deve prever uma cláusula contratual denominada "matriz de riscos", que define a repartição de responsabilidades entre o contratant…

Fundatec· IPAM - Instituto de Previdência e Assistência Municipal Concurso Público nº· 2026

A Lei Federal nº 14.133/2021 disciplina procedimentos destinados à contratação pública, estabelecendo mecanismos voltados ao planejamento das aquisições e à adequada gestão dos recursos públicos. Conforme a referida Lei…

Cebraspe· DER AL· 2026

No dimensionamento estrutural dos pavimentos flexíveis, devem ser consideradas as características geotécnicas do subleito, cuja capacidade de suporte influencia diretamente as espessuras e os materiais das camadas super…

CETAP· Pref Viseu· 2026

Para os fins da Lei n. 14.133/2021, o documento constitutivo da primeira etapa do planejamento de uma contratação que caracteriza o interesse público envolvido e a sua melhor solução e dá base ao anteprojeto, ao termo d…

FCC· Fundação Florestal· 2026

Durante a elaboração do Estudo Técnico Preliminar de uma contratação pública regida pela Lei nº 14.133/2021, a equipe responsável verificou que diferentes soluções poderiam atender à necessidade administrativa. Nessa si…

COCP IFMT· IF MT· 2026

Considerando a situação hipotética exposta, nos termos da Lei 14.133, de 2021, do Decreto 10.947, de 2022, e da Instrução Normativa SEGES 58, de 2022, identifique a alternativa correta:

Vunesp· CM Caraguatatuba· 2026

A empresa Alfa Ltda. é vencedora em procedimento licitatório para elaboração do projeto básico de uma instalação para a Prefeitura de Caraguatatuba. Após um ano, um novo procedimento licitatório é iniciado para a compra…

Instituto AOCP· IF CE· 2026

Uma das fases mais importantes da licitação é o estudo técnico preliminar, o qual tem como objetivo apresentar editais consolidados de acordo com a necessidade do órgão público, bem como evitar gastos desnecessários par…

Fundatec· PPRS - Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público nº· 2026

Nos termos da Lei nº 14.133/2021, o conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado para definir e dimensionar a obra ou o serviço objeto da licitação, elaborado com base nas indicações d…