Fase preparatória – estudo técnico, termo de referência e projeto básico

FGV· Concurso Público para a Câmara Municipal de Fortaleza

A Lei nº 14.133/2021 define os elementos necessários para compor o termo de referência, o anteprojeto, o projeto básico e o projeto executivo de uma obra a ser contratada pela Administração Pública. De acordo com essa l…

FURG· Edital de concurso público para cargos Técnico Administrativo em Educação

O caderno de encargo constitui

FGV· Concurso Público para a Câmara Municipal de Fortaleza

Nos termos da Lei nº 14.133/2021, a matriz de risco é delineada como a cláusula contratual definidora de riscos e de responsabilidades entre as partes e caracterizadora do equilíbrio econômico-financeiro inicial do cont…

Ganzaroli· CM Mara Rosa· 2026

Em contratação de serviço contínuo de manutenção predial, o Município Alfa não estruturou adequadamente a fase preparatória da contratação e previu a definição da fiscalização apenas após o início da execução. Na primei…

Legalle· Pref Pinto Bandeira· 2026

De acordo com a Lei de Licitações, acerca de suas disposições, o planejamento de compras deverá considerar a expectativa de consumo anual e observar o segu i nte: I. Condições de aquisição e pagamento semelhantes as do…

IBADE· CAU RO· 2026

A etapa de planejamento é considerada central no novo regime jurídico das contratações públicas. Os normativos internos normalmente estabelecem que nenhuma contratação pode ser iniciada sem prévio planejamento administr…

Instituto AOCP· IF CE· 2026

Um técnico em gastronomia do IFCE identificou que uma batedeira planetária industrial, essencial para as aulas práticas de panificação e confeitaria, apresentou falha mecânica e precisará ser substituída. O equipamento…

FAU UNICENTRO· Pref Marmeleiro· 2026

A legislação brasileira determina que os critérios de medição e pagamentos das aquisições de bens e contratação de serviços realizadas por Entes públicos devem constar em documento anexo ao Edital da Licitação. Assinale…

Rede SARAH· Rede SARAH· 2026

Na contratação de serviços de manutenção para equipamentos hospitalares, foi elaborado um termo de referência contendo a descrição dos serviços, os requisitos mínimos de qualificação técnica, os critérios de medição dos…

Legalle· CISCOPAR· 2026

Durante o planejamento de suas contratações públicas, a equipe técnica de um consórcio público precisa realizar um levantamento de mercado para mapear os modelos de execução, a existência de soluções similares, a variaç…

Instituto AOCP· IF CE· 2026

Renata é técnica de laboratório e está auxiliando na elaboração de um processo de contratação de serviços de manutenção para equipamentos do laboratório. Ela elaborou um documento que formaliza o acordo entre a administ…

FAURGS· IF SC· 2026

Na preparação de uma contratação, o estudo técnico preliminar elaborado pelo IFSC apresenta a descrição da necessidade, as estimativas das quantidades, a estimativa do valor, a justificativa quanto ao parcelamento e o p…

Fênix Instituto· Pref N. Horizonte SC· 2026

Nos termos da Lei nº 14.133/21, define-se como a cláusula contratual definidora de riscos e de responsabilidades entre as partes e caracterizadora do equilíbrio econômicofinanceiro inicial do contrato, em termos de ônus…

Selecon· Pref Araças· 2026

Durante o planejamento de uma contratação pública, determinado órgão da Administração pública de Araçás identificou a necessidade de aquisição de equipamentos de informática. Antes da publicação do edital, a equipe resp…

Cebraspe· ALPREV· 2026

Na formação do valor estimado, a pesquisa de preços pode excluir valores inexequíveis, inconsistentes ou excessivamente elevados sem motivação específica, desde que informado o método aplicado aos preços remanescentes.

FCC· Pref Manaus· 2026

A Nova Lei de Licitações conferiu ampla ênfase ao planejamento da Administração Pública, erigindo-o à condição de princípio expresso (art. 5º), o que não ocorria na Lei nº 8.666/1993. Para dar concretude a esse princípi…

AMEOSC· Pref S João do Oeste· 2026

O planejamento das contratações públicas exige instrumentos específicos definidos em lei. Sobre o assunto, analise as afirmativas a seguir. I.O estudo técnico preliminar é o documento constitutivo da primeira etapa do p…

IDECAN· CAMBORIÚPREV· 2026

Na inteligência da Lei nº 14.133/2021, acerca da fase preparatória do processo licitatório, considere a necessidade de compatibilização com o planejamento, a instrução do processo e os elementos que devem compor essa et…

Instituto Verbena· PARA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO DA UFSCAR -· 2026

Leia o caso a seguir. Com base na Lei nº 14.133/2021,

Unicentro· Unicentro – Teste Seletivo – Edital· 2026

Em um processo licitatório para contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas elétricos de uma subestação de 13,8 kV pertencente a um órgão público, foi elaborado o Termo de Referência conform…