Questões de Direito Constitucional · CPCON
Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idosoCPCON 2025
Pref Pombal
Questão de Direito Constitucional
Na Lei nº 8.069, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, art. 56, os dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental deverão comunicar ao Conselho Tutelar os casos de:
Lei seca citada
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.