Família, criança, adolescente, jovem e idoso

CEV URCA· Pref Cedro (CE)· 2014

A Lei nº 8.842/94, dispõe sobre a política nacional do idoso. O art. 3º enfatiza que a mesma reger-se-á pelos seguintes princípios: I- A família, a sociedade e o estado têm o dever de assegurar ao idoso todos os direito…

Instituto Verbena· DPE GO· 2014

A Constituição Federal de 1988 prevê a família como célula mater da sociedade, ao que goza, assim, de especial proteção do Estado. Por isso,

AMEOSC· Pref Guaraciaba (SC)· 2014

Segundo o ECA, toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio da sua família e excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente livre da prese…

IESES· TJ PB· 2014

Segundo a Constituição Federal de 1988, é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao laze…

CEAF MPRN· MPE RN· 2014

Assinale a alternativa incorreta:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Novo Horizonte/SP Prefeitura Municipal de Novo Horizonte/SP· 2014

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para considerarmos crianças e adolescentes, devemos observar as seguintes idades, respectivamente:

COPESE-UFT· Pref Palmas· 2014

Nos termos da Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que:

IBFC· PC-RJ· 2014

A Constituição Federal, no capítulo “Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso”, assegura a gratuidade dos transportes coletivos urbanos para os:

COPERVE UFSC· UFSC· 2014

Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE a frase abaixo, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto…

Cebraspe· PGE-BA· 2014

A CF assegura a gratuidade dos transportes coletivos urbanos aos maiores de sessenta e cinco anos.

FDC· IFS· 2014

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em programas de acolhimento familiar ou institucional, deve ser adotado o princípio de:

AMEOSC· Pref B Bonita (SC)· 2014

É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:

FGV· ALBA· 2014

Sobre a relação entre Estado e Família, no Brasil, analise as afirmativas a seguir: I. Esta relação foi sempre mediada pelo componente exclusivo da coerção estatal. II. O Estado brasileiro define normas e regras para a…

COPERVE UFSC· UFSC· 2014

A Constituição Federal estabelece que:

CEFETBAHIA· DPE BA· 2014

(Peso 1) Segundo a Constituição Federal de 88, é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar

Vunesp· TJ-SP· 2014

O artigo 226 da Constituição Federal, com seus parágrafos, fixa os elementos gerais atinentes à família, considerada base da sociedade e que deve receber especial proteção do Estado. Com relação a essa disposição consti…

CEV URCA· Pref Cedro (CE)· 2014

A Relação Estado Sociedade, conforme a Constituição Federal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores. II. Os filhos mai…

FGV· PROCEMPA· 2014

Ana e Luiz são casados e desejam programar o crescimento da sua família, estabelecendo critérios econômicos para propiciar uma melhor qualidade de vida aos seus filhos. Em paralelo, Roberto e Mauricio, amigos do casal A…

Cebraspe· TJDFT· 2014

Acerca das diretrizes da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e considerando a legislação constitucional aplicável, assinale a opção correta.

ACAFE· PC-SC· 2014

A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. Sobre a família, considere o previsto na Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB/88 e marque com V as afirmações verdadeiras e com F as falsas…