Segundo o Estatuto da Criança e do Adol… (Fundatec)

Questões de Educação e Pedagogia · Fundatec

Educação e PedagogiaOutros temasFundatec

Prefeitura Municipal de Novo Horizonte/SP Prefeitura Municipal de Novo Horizonte/SP

Execução: Fundatec

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para considerarmos crianças e adolescentes, devemos observar as seguintes idades, respectivamente:

APessoas até 12 anos de idade incompletos e adolescentes entre 12 e 18 anos de idade.BPessoas até 10 anos de idade e adolescentes de 12 anos até 18 anos incompletos.CPessoas até 12 anos completos e adolescentes até 18 anos de idade.DPessoas de 12 meses de idade até 12 anos de idade e adolescentes até 18 anos incompletos.EPessoas até 10 anos completos e adolescentes até 18 anos de idade.

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