Questões de Direito Constitucional
Família, criança, adolescente, jovem e idoso
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Artigos de lei mais citados
- CF/88, art. 22718×
- CF/88, art. 2267×
- CF/88, art. 2304×
- ECA, art. 563×
- CF/88, art. 2282×
- Lei 10.741/03, art. 2º1×
- CF/88, art. 7º1×
- ECA, art. 881×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Família, criança, adolescente, jovem e idoso
FGV· PROCEMPA· 2014
Ana e Luiz são casados e desejam programar o crescimento da sua família, estabelecendo critérios econômicos para propiciar uma melhor qualidade de vida aos seus filhos. Em paralelo, Roberto e Mauricio, amigos do casal A…
ResolverCebraspe· TJDFT· 2014
Acerca das diretrizes da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e considerando a legislação constitucional aplicável, assinale a opção correta.
ResolverACAFE· PC-SC· 2014
A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. Sobre a família, considere o previsto na Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB/88 e marque com V as afirmações verdadeiras e com F as falsas…
ResolverBIO-RIO· Pref B Mansa· 2014
Avalie se é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente: I - ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria; II - progressiva extensão da obrigatorie…
ResolverIAUPE· FUNASE· 2013
Sobre o Capítulo que trata da Família da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso, analise os itens abaixo: I. Fundado nos princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável, o planejamento famili…
ResolverFEPESE· SAP SC· 2013
Em relação ao Conselho Tutelar, assinale a alternativa correta.
ResolverFCC· TCE AM· 2013
Diante da "possibilidade de interpretação em sentido preconceituoso ou discriminatório do art. 1.723 do Código Civil", que reconhece como entidade familiar "a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convi…
ResolverUEG· PC GO· 2013
A Constituição Federal assegura à criança, ao adolescente e ao jovem, com prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdad…
ResolverIAUPE· FUNASE· 2013
O direito à proteção especial sobre a criança, o adolescente e o jovem, previsto na Constituição NÃO abrange o seguinte aspecto:
ResolverCom. Exam. (MPF)· MPF· 2013
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
ResolverVunesp· Fundação CASA· 2013
A Constituição Federal consigna que
ResolverFCC· TJ PE· 2013
O Estado promoverá programas de assistência integral à saúde da criança, do adolescente e do jovem, admitida a participação de entidades não governamentais, mediante políticas específicas de proteção especial, que NÃO i…
ResolverVunesp· Fundação CASA· 2013
É dever do Estado assegurar
ResolverProGPe UFSCAR· UFSCAR· 2013
Assinale a alternativa que apresenta informação incorreta a respeito do planejamento das famílias no Brasil:
ResolverCom. Exam. (MPT)· MPT· 2013
A respeito dos direitos constitucionais da família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso, assinale a alternativa INCORRETA:
ResolverFUMARC· TJM MG· 2013
12 Ao tratar da família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso, a Constituição da República de 1988 conferiu inequívoca importância às relações familiares, tratando-as como uma questão de ordem social que mere…
ResolverVunesp· Fundação CASA· 2013
A competência para legislar sobre proteção à infância e à juventude é
ResolverCebraspe· TJ RR· 2013
No que diz respeito à ordem social, assinale a opção correta.
ResolverConsulplan· Pref Guarapari· 2013
Em 5 de maio de 2011, a família homoafetiva passou a ser oficialmente reconhecida no Brasil com a garantia do direito à união estável. Esta decisão partiu do(a)
ResolverIAUPE· FUNASE· 2013
Sobre os preceitos constitucionais da criança, do adolescente, do jovem e do idoso, assinale a alternativa INCORRETA.
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