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Questões de Direito Constitucional

Família, criança, adolescente, jovem e idoso

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Questões de Família, criança, adolescente, jovem e idoso

  1. FGV· PROCEMPA· 2014

    Ana e Luiz são casados e desejam programar o crescimento da sua família, estabelecendo critérios econômicos para propiciar uma melhor qualidade de vida aos seus filhos. Em paralelo, Roberto e Mauricio, amigos do casal A…

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  2. Cebraspe· TJDFT· 2014

    Acerca das diretrizes da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e considerando a legislação constitucional aplicável, assinale a opção correta.

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  3. ACAFE· PC-SC· 2014

    A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. Sobre a família, considere o previsto na Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB/88 e marque com V as afirmações verdadeiras e com F as falsas…

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  4. BIO-RIO· Pref B Mansa· 2014

    Avalie se é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente: I - ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria; II - progressiva extensão da obrigatorie…

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  5. IAUPE· FUNASE· 2013

    Sobre o Capítulo que trata da Família da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso, analise os itens abaixo: I. Fundado nos princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável, o planejamento famili…

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  6. FEPESE· SAP SC· 2013

    Em relação ao Conselho Tutelar, assinale a alternativa correta.

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  7. FCC· TCE AM· 2013

    Diante da "possibilidade de interpretação em sentido preconceituoso ou discriminatório do art. 1.723 do Código Civil", que reconhece como entidade familiar "a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convi…

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  8. UEG· PC GO· 2013

    A Constituição Federal assegura à criança, ao adolescente e ao jovem, com prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdad…

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  9. IAUPE· FUNASE· 2013

    O direito à proteção especial sobre a criança, o adolescente e o jovem, previsto na Constituição NÃO abrange o seguinte aspecto:

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  10. Com. Exam. (MPF)· MPF· 2013

    ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:

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  11. Vunesp· Fundação CASA· 2013

    A Constituição Federal consigna que

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  12. FCC· TJ PE· 2013

    O Estado promoverá programas de assistência integral à saúde da criança, do adolescente e do jovem, admitida a participação de entidades não governamentais, mediante políticas específicas de proteção especial, que NÃO i…

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  13. Vunesp· Fundação CASA· 2013

    É dever do Estado assegurar

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  14. ProGPe UFSCAR· UFSCAR· 2013

    Assinale a alternativa que apresenta informação incorreta a respeito do planejamento das famílias no Brasil:

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  15. Com. Exam. (MPT)· MPT· 2013

    A respeito dos direitos constitucionais da família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso, assinale a alternativa INCORRETA:

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  16. FUMARC· TJM MG· 2013

    12 Ao tratar da família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso, a Constituição da República de 1988 conferiu inequívoca importância às relações familiares, tratando-as como uma questão de ordem social que mere…

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  17. Vunesp· Fundação CASA· 2013

    A competência para legislar sobre proteção à infância e à juventude é

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  18. Cebraspe· TJ RR· 2013

    No que diz respeito à ordem social, assinale a opção correta.

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  19. Consulplan· Pref Guarapari· 2013

    Em 5 de maio de 2011, a família homoafetiva passou a ser oficialmente reconhecida no Brasil com a garantia do direito à união estável. Esta decisão partiu do(a)

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  20. IAUPE· FUNASE· 2013

    Sobre os preceitos constitucionais da criança, do adolescente, do jovem e do idoso, assinale a alternativa INCORRETA.

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