Questões de Direito Constitucional
Família, criança, adolescente, jovem e idoso
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- CF/88, art. 2282×
- Lei 10.741/03, art. 2º1×
- CF/88, art. 7º1×
- ECA, art. 881×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Família, criança, adolescente, jovem e idoso
FGV· TJ PI· 2015
Clara, professora universitária, vive com Paula há 15 anos. O relacionamento é público, e dentre os demais familiares e amigos, Paula e Clara são reconhecidas como um casal. Elas compartilham o domicílio, as despesas co…
ResolverFCC· MPE PB· 2015
Berenice, trabalhadora urbana, está grávida e prestes a dar a luz. Dentre os direitos sociais constantes na Constituição Federal, Berenice terá assistência gratuita ao filho desde o nascimento até
ResolverCOMPEC UFAM· Pref Manaus· 2015
Sobre os idosos, segundo a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que contém a afirmação INCORRETA:
ResolverIOBV· PM SC· 2015
Sobre a disciplina constitucional da ordem social, assinale a opção incorreta:
ResolverFAFIPA· Pref Londrina· 2015
De acordo com a Lei 8.842/94, que fixa a política nacional do idoso, julgue os itens em virtude do Art. 10. Na implementação da política nacional do idoso, são competências dos órgãos e entidades públicos, na área de pr…
Julgar o itemVunesp· PC CE· 2015
Assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal a respeito da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso.
ResolverAMEOSC· Pref Sta Helena (SC)· 2015
A conduta descrita como crime ou contravenção penal cometido por pessoa com até dezoito anos incompletos e considerado:
ResolverFCC· DPE-SP· 2015
Até que chegou o dia em que lhe foi dito: − É preciso ir para a escola. Todos os meninos vão. Para se transformarem em gente. Deixar as coisas de criança. Em cada criança brincante dorme um adulto produtivo. É preciso q…
ResolverFGV· DPE-RO· 2015
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso do Ministério Público do Paraná e manteve decisão que autorizou a adoção de crianças por um casal homoafetivo. Decisões dessa natureza refletem:
ResolverCom. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2015
Nos termos da Constituição Federal, o direito a proteção especial à criança, ao adolescente e ao jovem deve abranger, dentre outros, os seguintes aspectos: I- Garantia de inimputabilidade aos menores de dezoito anos, qu…
ResolverCebraspe· TCE-RN· 2015
Será constitucional lei estadual que estabeleça tramitação prioritária, na justiça estadual, de processos judiciais que tenham como parte mulheres vítimas de violência doméstica.
Julgar o itemFCC· DPE-MA· 2015
Ante o regime estatuído pela Constituição, a obediência aos princípios de brevidade, excepcionalidade e respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento, quando da aplicação de qualquer medida privativa da libe…
ResolverCOMPEC UFAM· Pref Manaus· 2015
Sobre a família, tal como delineada na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que contém a afirmação INCORRETA:
ResolverFUNIVERSA· Pref Araguaína· 2015
No que se refere à ordem social segundo a Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a alternativa correta relativamente à família e aos idosos.
ResolverLegalle· Pref Joaçaba· 2015
Conforme a Lei n° 8.069, de de 13 de julho de 1990, a qual dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa errada.
ResolverINCAB (ex-FUNCAB)· SCJ TO· 2014
Segundo a Constituição Federal brasileira, a família é a base da sociedade e tem especial proteção do Estado. Fundado nos princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável, o planejamento familiar é:
ResolverVunesp· PM SP· 2014
De acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, no que se refere à Proteção Especial da Família, da Criança, do Adolescente, do Idoso e dos Portadores de Deficiências, pode-se afirmar corretamente que
ResolverCebraspe· CAM DEP· 2014
O poder público deve garantir o direito à segurança, à saúde e à alimentação aos brasileiros idosos, sendo o acesso desses à educação e à cultura um dever restrito da família.
Julgar o itemCebraspe· CAM DEP· 2014
Os critérios de análise para classificação indicativa baseiam-se nos conteúdos relacionados principalmente a violência, sexo e drogas.
Julgar o itemFGV· TJ RJ· 2014
Sebastiana Camargo, 66 (sessenta e seis) anos, ajuizou ação de indenização em face de AUTO ÔNIBUS ALVORECER LTDA, empresa de transporte urbano, aduzindo, em resumo, que foi impedida de embarcar no coletivo da Ré por não…
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