A Constituição Federal, no capítulo “Da… (IBFC 2014)

Questões de Direito Constitucional · IBFC

Direito ConstitucionalOutros temasIBFC 2014

PC-RJ

A Constituição Federal, no capítulo “Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso”, assegura a gratuidade dos transportes coletivos urbanos para os:

AMaiores de sessenta e cinco anos, independentemente do sexo.BMaiores de sessenta anos, independentemente do sexo.CHomens maiores de sessenta e cinco anos e as mulheres maiores de sessenta anos.DHomens maiores de sessenta anos e as mulheres maiores de cinquenta e cinco anos.EMaiores de cinquenta e cinco anos, independentemente do sexo.

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FundatecO artigo 198 da Constituição Federal estabelece que as ações e os serviços de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de ac…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.