Questões de Direito Constitucional · Cebraspe
Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idosoCebraspe 2014
CAM DEP
Questão de Direito Constitucional
A respeito da classificação indicativa de diversões e espetáculos públicos por faixas de idade e horários correspondentes, julgue os itens a seguir. Os critérios de análise para classificação indicativa baseiam-se nos conteúdos relacionados principalmente a violência, sexo e drogas.
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- EJAP 2026É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:
- CETAP 2026Sobre as garantias da família, da criança, do adolescente, do idoso e do deficiente, apenas não se pode afirmar:
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.