Question

Sobre as políticas públicas de prevenção da ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente, assinale a alternativa que contém a afirmação INCORRETA:

Accepted Answer

B) É competência privativa da União atuar na elaboração de políticas públicas e na execução de ações destinadas a coibir o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante.

Answer

A) É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente.

Answer

C) A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão atuar de forma articulada na elaboração de políticas públicas e na execução de ações destinadas, dentre outros fins, a difundir formas não violentas de educação de crianças e de adolescentes.

Answer

D) Deve haver inclusão, nas políticas públicas, de ações que visem a garantir os direitos da criança e do adolescente, desde a atenção prénatal, e de atividades junto aos pais e responsáveis com o objetivo de promover a informação, a reflexão, o debate e a orientação sobre alternativas ao uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante no processo educativo.

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