Questões de Direito Constitucional
Família, criança, adolescente, jovem e idoso
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- CF/88, art. 2304×
- ECA, art. 563×
- CF/88, art. 2282×
- Lei 10.741/03, art. 2º1×
- CF/88, art. 7º1×
- ECA, art. 881×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Família, criança, adolescente, jovem e idoso
COMPEC UFAM· Pref Manaus· 2015
Sobre as políticas públicas de prevenção da ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente, assinale a alternativa que contém a afirmação INCORRETA:
ResolverFUNIVERSA· UEG· 2015
Ao votar a favor do reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar, em 2011, o ministro Ayres Britto argumentou que o artigo 3.º, inciso IV, da Constituição Federal veda qualquer discriminaçã…
ResolverCOMPEC UFAM· Pref Manaus· 2015
Sobre os direitos e garantias da criança, do adolescente e do jovem, tal como delineados na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que contém a afirmação INCORRETA:
ResolverMGA· Prefeitura de Pelotas - RS· 2015
Em relação aos parágrafos do Art. 226, da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas. I - O casamento é civil e gratuita a celebração. II - O casamento religioso não tem efeito civil, nos termos da lei. III -…
ResolverCebraspe· TRF 1· 2015
No que se refere à proteção constitucional à família, à educação, à ciência e tecnologia e à comunicação social, assinale a opção correta.
ResolverFUNCAB· Faceli· 2015
Acerca do tema referente à família à luz da Constituição Federal de 1988 e jurisprudência dos Tribunais Superiores, pode-se afirmar:
ResolverVunesp· PC-CE· 2015
É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à li…
ResolverFCC· TRT 6· 2015
O art. 227 da Constituição dispõe sobre os direitos que, com absoluta prioridade, devem ser garantidos à criança, o ao adolescente e ao jovem. Seu § 3 reserva disciplina específica ao direito à proteção especial. Entre…
ResolverIF ES· IF ES· 2015
A família é considerada como a base da sociedade e tem especial proteção do Estado. Quanto ao tratamento conferido pela Constituição Federal a família, é CORRETO afirmar que:
ResolverCOMPEC UFAM· Pref Manaus· 2015
Sobre o casamento, tal como delineado na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que contém a afirmação INCORRETA:
ResolverVunesp· Pref Arujá· 2015
Fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares e sem considerar critério diverso…
ResolverCOMPEC UFAM· Pref Manaus· 2015
Sobre o planejamento familiar, tal como delineado na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que contém a afirmação INCORRETA:
ResolverVunesp· Pref SP· 2015
Vera pleiteou vaga para sua filha, de três anos, numa escola próximo à sua casa, porém não foi atendida porque a unidade procurada possuía vários alunos na fila de espera. A única escola com vagas disponíveis estava loc…
ResolverCOMPEC UFAM· Pref Manaus· 2015
Sobre as crianças, os adolescentes e os jovens, segundo a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que contém a afirmação INCORRETA:
ResolverCOMPERVE· UFRN· 2015
O atendimento ao usuário, no serviço público, deve observar o princípio da impessoalidade, previsto na Constituição brasileira, em que não pode haver tratamento diferenciado, a não ser nos casos previstos na Lei nº 10.0…
ResolverFGV· DPE-RO· 2015
A responsabilidade pela plena efetivação dos direitos assegurados a crianças e adolescentes previstos nas leis e na Constituição Federal é:
ResolverFAURGS· TJ RS· 2015
Tendo em vista a previsão do caput do artigo 227, assinale a alternativa que contém assertiva INCORRETA.
ResolverCOMPEC UFAM· Pref Manaus· 2015
Sobre a adoção, tal como delineada na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que contém a afirmação INCORRETA:
ResolverFGV· TJ PI· 2015
Clara, professora universitária, vive com Paula há 15 anos. O relacionamento é público, e dentre os demais familiares e amigos, Paula e Clara são reconhecidas como um casal. Elas compartilham o domicílio, as despesas co…
ResolverFCC· MPE PB· 2015
Berenice, trabalhadora urbana, está grávida e prestes a dar a luz. Dentre os direitos sociais constantes na Constituição Federal, Berenice terá assistência gratuita ao filho desde o nascimento até
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