Question

Execução: Fundatec

Leia a seguinte notícia: “Os eleitores de Tapejara terão a oportunidade de escolher um novo suplente para o Conselho Tutelar do Município no dia 18 de janeiro. A eleição suplementar acontecerá para suprir a falta de suplentes do Conselho Tutelar para o ano de 2019, já que, no atual mandato, cinco conselheiros ou suplentes não estão mais no cumprimento de suas funções por motivos diversos.” (Texto adaptado. Fonte: http://www.tapejara.rs.gov.br, acesso em 07/01/2019). Nesse contexto, o que é um Conselho Tutelar?

Accepted Answer

B) É um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos por Lei.

Answer

A) É o órgão que reúne representantes do governo e da sociedade civil para discutir, estabelecer normas e fiscalizar a prestação de  serviços sociais públicos e privados no Município.

Answer

C) Formado por representantes da Prefeitura e da sociedade civil, contribuem para a definição dos planos de ação da cidade, através de reuniões periódicas e discussões.

Answer

D) É um espaço público de composição plural e paritária entre Estado e sociedade civil, de natureza deliberativa e consultiva, cuja função é formular e controlar a execução das políticas públicas setoriais.

Answer

E) É um órgão permanente e deliberativo, com representantes do Governo, dos prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários. Atuam na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.

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