Extinção da punibilidade

Cebraspe· DEPEN· 2020

Em um shopping, Carlos, ex-presidiário, encontrou-se com Daniel, que estava passeando no local com sua família.

IDIB· CM Mamanguape· 2020

Analise as afirmativas a seguir sobre a ação penal e extinção da punibilidade: 1. Não se extingue a punibilidade pela retratação do agente. li. Nos crimes conexos, a extinção da punibilidade de um deles impede, quanto a…

Cebraspe· MPE CE· 2020

O crime praticado por Mário contra a moça admite a extinção da punibilidade pela prescrição e pela renúncia ao direito de queixa.

Vunesp· Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul· 2019

É causa de extinção da punibilidade, nos estritos termos do art. 107 do CP:

CEFETBAHIA· DPE BA· 2019

(Peso 1) Consoante o entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça sobre a execução da pena, “A ausência de suspensão ou revogação antes do término do período de prova enseja a extinção da punibilidade pelo inte…

Vunesp· Pref SJC· 2019

Assinale a alternativa correta, no que concerne à ação penal (CP, art. 100 a 106).

Instituto Acesso· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo· 2019

“A extinção da punibilidade significa o desaparecimento do poder de punir do Estado em relação a fatos definidos como crimes, pela ocorrência de eventos, situações ou acontecimentos determinados na lei como causas de ex…

EJUD PI· TJ PI· 2019

Considera(m)-se causa(s) ex!i.n.ti.va.(s) da punibilidade:

FGV· OAB· 2019

Gabriel, nascido em 31 de maio 1999, filho de Eliete, demonstrava sua irritação em razão do tratamento conferido por Jorge, namorado de sua mãe, para com esta. Insatisfeito, Jorge, no dia 1º de maio de 2017, profere inj…

Cebraspe· DETRAN DF· 2019

O perdão do ofendido extingue a punibilidade do agente nos crimes de ação penal privada, ainda que concedido após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Antônio Prado· 2019

De acordo com o Decreto-Lei nº 2.848/1940 - Código Penal, sobre as circunstâncias pelas quais se dá a extinção da punibilidade, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que…

Vunesp· Pref RP· 2019

No que se refere ao instituto da prescrição e a causas de extinção da punibilidade, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· DP DF· 2019

A concessão do perdão judicial nos casos previstos em lei é causa extintiva da punibilidade do crime, não subsistindo qualquer efeito condenatório, salvo para fins de reincidência.

Instituto AOCP· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo· 2019

Nos termos do artigo 107 do Código Penal, extingue-se a punibilidade

EJUD PI· TJ PI· 2019

No tocante à transação, segundo os enunciados do FONAJE, é INCORRETO afirmar que:

Marinha· Marinha· 2018

De acordo com o decreto-lei nº 2.848/40, Código Penal, é correto afirmar que:

Vunesp· Polícia Civil do Estado da Bahia· 2018

Acácio, no dia 19 de fevereiro de 2018 (segunda-feira), foi vítima do crime de difamação. O ofensor foi seu vizinho Firmino. Trata-se de crime de ação privada, cujo prazo decadencial (penal) para o oferecimento da petiç…

FCC· Procuradoria Geral do Estado do Tocantins· 2018

A extinção da punibilidade pode ser compreendida como sendo a perda do direito do Estado de impor sanção penal ao autor de fato típico e ilícito. É possível, assim, encontrar hipóteses de extinção da punibilidade no Cód…

FGV· TJ AL· 2018

O indulto, a graça e a anistia são trazidos pelo Código Penal, em seu artigo 107, inciso II, como causas de extinção da punibilidade. Apesar disso, são institutos que não se confundem. Sobre tais causas de extinção da p…

FGV· OAB· 2018

Jorge foi condenado, definitivamente, pela prática de determinado crime, e se encontrava em cumprimento dessa pena. Ao mesmo tempo, João respondia a uma ação penal pela prática de crime idêntico ao cometido por Jorge. D…