Excludentes de ilicitude

Cebraspe· TJ ES· 2023

Admite-se a excludente de antijuridicidade do estrito cumprimento de dever legal nos crimes culposos.

Cebraspe· PC_RO_22· 2022

Francisco estava em uma festa, e foi agredido injustamente por outro convidado, o qual praticava artes marciais. Imediatamente, a fim de repelir as agressões, Francisco arremessou uma cadeira na cabeça de seu agressor,…

Instituto AOCP· TRT· 2022

Hércules, lutador profissional de Mixed Martial Arts (MMA), consagrou-se campeão de sua categoria após derrotar seu arqui-inimigo em um campeonato oficial, organizado pela entidade regulamentadora do esporte. Ocorre que…

FGV· TJDFT· 2022

Sobre a previsão do parágrafo único do Art. 25 do Código Penal (legítima defesa de vítima mantida refém durante a prática de crimes), é correto afirmar que:

FGV· OAB· 2022

Tainá, legalmente autorizada a pilotar barcos, foi realizar um passeio de veleiro com sua amiga Raquel. Devido a uma mudança climática repentina, o veleiro virou e começou a afundar. Tainá e Raquel nadaram, desesperadam…

Instituto AOCP· PP DF· 2022

O boxeador que, em um campeonato oficial e respeitando as regras regulamentares de seu esporte, provoca lesões corporais em seu adversário não responde pelo crime por força da legítima defesa.

FCC· DPE AM· 2022

Maria Angélica foi casada com Marcos por 2 anos. Eles tiveram um filho, atualmente com 3 meses de vida. Após inúmeras agressões físicas e psicológicas, Maria Angélica procura a Delegacia da Mulher e consegue medidas pro…

FGV· TJDFT· 2022

O estado de necessidade caracteriza-se por ser um conflito entre interesses legítimos, no qual um destes é salvo à custa do outro, em face da impossibilidade fática de que ambos subsistam. São requisitos legais do estad…

Vunesp· PC SP· 2022

A respeito das hipóteses de exclusão de ilicitude, constantes do Código Penal, é correto dizer que

Fundep· TJM MG· 2022

Analise o caso hipotético a seguir. Designada para atender à ocorrência de “roubo de veículo com refém”, uma guarnição policial militar passou a perseguir veículo cujo proprietário foi mantido refém por dois indivíduos…

FGV· PC AM· 2022

Leandro saiu para passear com seu cachorro, da raça Pitbull e, quando estava voltando pra casa, se depara com Jonas, seu antigo desafeto. Ao ver seu inimigo, atiça seu cachorro para atacá-lo. Diante da agressão injusta,…

Cebraspe· SEFAZ SE· 2022

Considerando aspectos diversos do direito penal, assinale a opção correta.

NUCEPE UESPI· PM PI· 2022

Tendo como amparo o Código Penal Brasileiro, marque a alternativa CORRETA.

FCC· SEFAZ AP· 2022

Quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se, considera-se…

Cebraspe· PC_RO_22· 2022

Em relação às excludentes de ilicitude, assinale a opção correta.

Cebraspe· CBM RO· 2022

O tenente João, motivado por discussão ocorrida em momento anterior, adentrou o alojamento e acertou um soco no rosto do tenente José, que se encontrava sentado em sua cama. Na iminência de novo ataque de João, José rev…

IDECAN· PM MS· 2022

De acordo com o Código Penal, o chamado excesso punível poderá fazer com que o agente responda:

Cebraspe· PC_RO_22· 2022

No que diz respeito às excludentes de ilicitude e à imputabilidade, assinale a opção correta.

FGV· PCA AP· 2022

Maria e Júlia são integrantes do Circo “Seja Feliz” e trabalham juntas na apresentação de arremesso de facas. Um dia, durante o treinamento que sempre faziam juntas, iniciou-se uma discussão entre elas por ciúmes do don…

DRH DPE-SP· DPE SP· 2022

Assinale a alternativa incorreta: