Leia o caso a seguir. Nesse caso, o jov… (Instituto Verbena 2024)

Questões de Direito Penal · Instituto Verbena

Direito PenalExcludentes de ilicitudeInstituto Verbena 2024

TJ AC

Leia o caso a seguir.

Figura da questão (imagem do caderno de prova)

Nesse caso, o jovem agiu amparado por:

Aestado de necessidade, pois visou proteger direito alheio contra perigo atual, sacrificando bem jurídico de menor importância.Blegítima defesa de terceiro, pois sua ação, pautada na utilização proporcional dos meios que tinha à sua disposição, repeliu ataque injusto à criança.Cexercício regular de um direito, ao intervir em uma situação de perigo iminente, fazendo uso de sua capacidade de proteger a integridade física de terceiros.Destrito cumprimento do dever legal, uma vez que se viu compelido a agir sob pressão da situação emergencial para evitar um mal maior.

Mais questões de Excludentes de ilicitude

Cebraspe 2026Em estado de necessidade, a lei impõe ao agente o dever de buscar a fuga da situação de perigo (commodus discessus) se esta for possível sem riscos, ao passo que, na legítima defe…
Instituto CONSULPAM 2026Não há crime quando o Agente pratica o fato, EXCETO:
Instituto AOCP 2026Determinado policial penal, ao realizar a revista em uma cela, percebe um detento que parecia estar passando mal e se aproxima para averiguar. Diante da aproximação, o preso provo…
PROMUN 2026Durante uma manifestação na cidade, a Guarda Municipal é chamada, para auxiliar no patrulhamento e na proteção das pessoas e do patrimônio público. Gilberto, manifestante exaltado…
Consulplan 2026Durante patrulhamento ostensivo em via pública na cidade de Sousa, no interior do estado da Paraíba, o policial Luiz presencia a prática de um roubo cometido por José, que mantém…

Ver as 616 questões de Excludentes de ilicitude

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.