Questões de Direito Penal · Cebraspe

Direito PenalExcludentes de ilicitudeCebraspe 2018

STJ

Questão de Direito Penal

A respeito da culpabilidade, da ilicitude e de suas excludentes, julgue os itens que se seguem. Conforme a doutrina pátria, uma causa excludente de antijuridicidade, também denominada de causa de justificação, exclui o próprio crime.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.