Estatutos municipais – direitos, vantagens e licenças

Legalle· Pref Sério· 2026

Em casos excepcionais e de interesse público, havendo compatibilidade de horários, os servidores/professores lotados poderão ser convocados para jornada suplementar de trabalho, por ato formal do Poder Executivo, nos te…

FAU UNICENTRO· Pref Marmeleiro· 2026

De acordo com a Lei Complementar nº 2.095/2013, quando nasce o filho de um servidor do município de Marmeleiro, ele tem direito à Licença Paternidade. De quantos dias consecutivos é essa licença?

Legalle· Pref S Vendelino· 2026

Analise as partes que seguem, conforme Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município: O servidor candidato a cargo eletivo no próprio Município e que ou exerça cargo função de direção, chefia, arrecadação ou fisc…

Legalle· Hospital São José· 2026

De acordo com Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, apos cada período de doze meses de vigência da relação entre o Município e o servidor, terá este direito a ferias, na seguinte proporção. Considere doi…

Legalle· Pref Pinto Bandeira· 2026

Sabe se que pode ser concedida licença ao servidor ocupante de cargo efetivo para tratamento de saúde ern período não superior a quinze dias, conforme o Estatuto dos Servidores Municipais, assim como as licenças previst…

Legalle· Pref Quevedos· 2026

Acerca das diárias, conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, quantos dos seguintes I. itens apresentam informações CORRETAS? Em recebendo o servidor o valor da diária e não se ausentando do lr/un…

Legalle· Pref Unistalda· 2026

O adicional por tempo de serviço é devido à razão de _ a cada _ anos de serviço público ininterrupto prestado ao Município, incidente sobre o do padrão de vencimento do servidor ocupante valor de cargo efetivo, sendo qu…

Instituto JK· Pref S J de Ribamar· 2026

A remuneração dos servidores e agentes políticos municipais deve observar critérios definidos na Lei Orgânica, especialmente quanto à estrutura dos cargos, requisitos de ingresso e forma de pagamento de determinadas aut…

Legatus· Pref Fagundes Varela· 2026

O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município traz que, além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor vantagens como as presentes em quantos dos seguintes itens? I. Bonificação para estudo com objetivo de e…

Legalle· Pref Dom Feliciano· 2026

Partirrdo da premissa, presente no Regime Jurídico dos Servidores do Município, de que a prestação de serviços extraordinários so poderá ocorrer por expressa determinação da autoridade competente, mediante solicitação f…

Instituto ACCESS· CRM PA· 2026

A evolução do arcabouço normativo das compras públicas brasileiras reflete a transição de modelos burocráticos para sistemas focados na eficiência e transparência. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verd…

Legalle· Pref Ibiraiaras· 2026

A prestação de serviços extraordinários so poderá ocorrer por expressa determinação da autoridade competente, mediante solicitação fundamentada do chefe da repartição, ou de ofício. A partir disso, com base no Regime Ju…

FAU UNICENTRO· Pref Marmeleiro· 2026

Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos de Marmeleiro-PR, relativamente à licença para tratamento de saúde, assinale a alternativa CORRETA:

Legalle· Pref Pinto Bandeira· 2026

Conforme o Estatuto dos Servidores Municipais, após cada cinco anos ininterruptos de serviço prestado ao Município, a contar da entrada em exercício em cargo de provimento efetivo, o servidor fará jus a um prêmio por as…

Com Exam Pref Bauru· Pref Bauru· 2026

A Lei Orgânica do Município de Bauru dispõe sobre as regras aplicáveis à aposentadoria dos servidores municipais. Acerca dessas regras, assinale a única alternativa INCORRETA:

IAUPE· Pref Limoeiro· 2026

No que diz respeito às licenças para tratamento de saúde dos integrantes da Guarda Civil Municipal de Limoeiro, considerando as disposições do Estatuto da Guarda Civil Municipal de Limoeiro (Lei Complementar n. 174/2025…

Fundatec· Pref São Martinho RS· 2026

Um servidor municipal está no exercício de cargo em comissão há 2 anos, mas completou 5 anos ininterruptos de serviço prestado ao Município desde sua entrada em cargo de provimento efetivo. Considerando as informações a…

Fundatec· Pref São Martinho RS· 2026

Um servidor municipal está no exercício de cargo em comissão há 2 anos, mas completou 5 anos ininterruptos de serviço prestado ao Município desde sua entrada em cargo de provimento efetivo. Considerando as informações a…

Legalle· Pref Pinto Bandeira· 2026

O servidor tem direito anualmente ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração. A partir dessa premissa, observando o Estatuto dos Servidores Municipais, analise as alternativas abaixo e assinale a que a…

Legalle· Pref Quevedos· 2026

Acerca das diárias, conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, quantos dos seguintes itens apresentam inÍormações CORRETAS? I. Em recebendo o servidor o valor da diária e não se ausentando do tr/un…