Estatutos e regimes jurídicos de servidores estaduais e municipais

MS (SARMENTO)· CBM SC· 2024

A Lei n.º 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, no Título I, Capítulo III, trata de qual assunto?

Vunesp· Pref Catanduva· 2024

Considere que Joana é servidora do Município de Catanduva e está lotada no Hospital Municipal, desem penhando a função de enfermeirachefe da UTI neo natal. Na última sextafeira, ela acordou depois do iní cio do expedien…

FGV· MACAEPREV· 2024

Com relação às atribuições precípuas da Ouvidoria, de acordo com a Lei nº 13460/2017, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa. ( ) Acompanhar a prestação dos serviços, visando garantir a sua efetivi…

IAUPE· PM PE· 2023

De acordo com a lei Estadual nº 13.314, de 15 de outubro de 2007, e alterações – que dispõe sobre o assédio moral no âmbito da Administração Pública do Estado de Pernambuco, o assédio moral deve ser compreendido e consi…

Fundatec· Pref BVB· 2023

Segundo a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, também chamada de 13º salário, o pagamento de qual gratificação será realizado até o dia 20 de dezembro?

IAUPE· PM PE· 2023

De acordo com a lei Estadual nº 13.314, de 15 de outubro de 2007, e alterações – que dispõe sobre o assédio moral no âmbito da Administração Pública do Estado de Pernambuco, julgue os itens abaixo: I. O assédio moral pr…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Dom Pedrito/RS Concurso Público nº· 2023

De acordo com os termos do Regime Jurídico de Dom Pedrito, Lei nº 236/1991, aquele que detém visto permanente, emitido pela autoridade federal competente, é considerado:

Consulplan· CM Santos Dumont· 2023

Assinale a afirmativa que está de acordo com o regramento da Lei Complementar Municipal nº 25/2022.

Cebraspe· INSS· 2023

A concessão de pensão especial mensal às vítimas de hemodiálise de Caruaru depende de atestado de óbito da vítima, tendo como indicativo de causa mortis a hepatite tóxica, por contaminação em processo de hemodiálise no…

Selecon· Pref VG (MT)· 2023

À luz da Lei Complementar nº 3.797, de 08 de agosto de 2012, que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira dos Profissionais, são integrantes da carreira dos Profissionais da Educação Escolar Básica:

IAUPE· PM PE· 2023

Com fundamento na Lei 6.783, de 16 de outubro de 1974 – Estatuto dos Militares do Estado de Pernambuco, assinale a alternativa INCORRETA.

FADESP· Pref Parauapebas· 2023

Pelo nascimento ou adoção de filho o servidor do Município de Parauapebas terá direito a

FGV· DPE RS· 2023

João e Maria, defensores públicos no Estado do Rio Grande do Sul, concorreram à promoção para determinado órgão, na qual seria utilizado o critério de antiguidade. Como ambos contavam com a mesma antiguidade na classe e…

UTFPR· UTFPR Edital 001/ -CPCP - Técnico-Administrativo em Educação· 2023

Assinale a alternativa correta considerando as disposições da Lei no 9.784/1999 acerca do recurso administrativo e da revisão:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Espumoso/RS Concurso Público N°· 2023

Conforme o Plano de Carreira dos Servidores de Espumoso, o(a) que por força de concurso público for provido em cargo de outra categoria funcional iniciará nova contagem de tempo de exercício para fins de promoção. Assin…

FGV· Concurso Público para a Polícia Civil do Estado de Santa Catarina· 2023

Um grupo de jovens imbuído de ideário extremista decide realizar ação violenta contra um centro religioso de matriz africana. Para tanto, os jovens colocam grande quantidade de artefato explosivo no local com o objetivo…

Cebraspe· PM SC SOLDADO· 2023

José, aluno-oficial do primeiro ano do curso de formação de oficiais da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), conheceu Maria, turista espanhola de passagem pelo Brasil. Embora soubesse que o curso exigia a condição…

MS (SARMENTO)· Pref Patrocínio· 2023

À luz da Lei Complementar nº 062/2009, marque a alternativa incorreta.

FURB· Pref Brusque· 2023

Com base na Lei Complementar n.º 146/2009, em seu art. 4, associe a segunda coluna de acordo com a primeira, que relaciona o cargo e sua explicação: Primeira coluna: cargo 1.Cargo de carreira 2.Cargo em comissão 3.Cargo…

Fundatec· Prefeitura Municipal de São João da Urtiga/RS Concurso Público nº· 2023

De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, inicialmente o servidor ingressa na classe da categoria funcional. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho aci…