Questões de Legislação Penal Especial · FGV
Legislação Penal EspecialEstatutos e regimes jurídicos de servidores estaduais e municipaisFGV 2024
MACAEPREV
Questão de Legislação Penal Especial
Com relação às atribuições precípuas da Ouvidoria, de acordo com a Lei nº 13460/2017, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa. ( ) Acompanhar a prestação dos serviços, visando garantir a sua efetividade. ( ) Auxiliar na prevenção e correção dos atos e procedimentos incompatíveis com os princípios estabelecidos na Lei. ( ) Trabalhar ativamente em atividades que garantam aperfeiçoamento na prestação dos serviços e defesa dos direitos do usuário. As afirmativas são, respectivamente,
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