Questões de Legislação Penal Especial · UNESC

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimentoUNESC 2025

Pref Três Barras

Questão de Legislação Penal Especial

O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) assegura direitos fundamentais visando a participação na comunidade e a preservação da autonomia. No que tange aos direitos de educação, cultura, esporte e lazer, qual prerrogativa é assegurada à pessoa idosa?

Sua resposta

Mais questões de Estatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimento

Ver as 1.321 questões de Estatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimento

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.