Questões de Legislação Penal Especial · ADM&TEC
Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimentoADM&TEC 2025
Pref João Alfredo
Questão de Legislação Penal Especial
O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) assegura direitos a pessoas com 60 anos ou mais e define penalidades para casos de negligência ou abandono. Qual prática ilustra a execução dessas garantias no âmbito socioassistencial?
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- Maranatha Assessoria 2026Quanto ao direito à liberdade da pessoa idosa previsto no Art. 10 do Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa incorreta.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.