Questões de Legislação Penal Especial · CPCON

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimentoCPCON 2025

Pref Pombal

Questão de Legislação Penal Especial

Dentre as afirmações a seguir, apenas uma corresponde a uma determinação legal inscrita no Estatuto da Pessoa Idosa. Assinale a afirmativa CORRETA.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.