Questões de Legislação Penal Especial · ADM&TEC
Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimentoADM&TEC 2025
Pref João Alfredo
Questão de Legislação Penal Especial
A Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) determina medidas de proteção e cuidado à população acima de 60 anos. Analise a alternativa que está de acordo com o estatuto:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.