Questões de Legislação Penal Especial · Ápice
Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimentoÁpice 2026
Pref Sobrado
Questão de Legislação Penal Especial
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), considera-se pessoa idosa aquela que possui idade igual ou superior a:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.