No âmbito das medidas de proteção previ… (IGECAP 2026)

Questões de Legislação Penal Especial · IGECAP

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimentoIGECAP 2026

Pref São Dom (PB)

No âmbito das medidas de proteção previstas no Estatuto do Idoso, qual alternativa reflete de forma adequada a atuação do Estado diante de situações de violência ou negligência?

AO Estado deve intervir apenas quando solicitado pela família.BAs medidas de proteção incluem encaminhamento a programas de atendimento, abrigo temporário e responsabilização dos agressores.CA proteção do idoso é restrita às instituições de longa permanência.DO Estatuto prevê apenas medidas de caráter educativo, sem sanções legais.EA proteção é facultativa, dependendo da disponibilidade orçamentária.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.