Estatuto da Pessoa Idosa – crimes e infrações administrativas

FAUEL· Pref Campo Mourão· 2020

Com base no Estatuto do Idoso, considere as alternativas a seguir e marque a que NÃO indica um crime contra o idoso previsto por essa lei.

Vunesp· Pref F Vasconcelos· 2020

Nos termos da Lei n 10.741, de 1 de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), os crimes definidos no Estatuto do Idoso

Vunesp· VALIPREV· 2020

Para os efeitos da Lei no 10.741/2003, considera-se violência contra o idoso qualquer ação ou omissão praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico. Determina o arti…

Consulplan· Pref Formiga· 2020

Considerando o Estatuto do Idoso, discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso aos meios de transporte importa em pena de:

Vunesp· Pref F Vasconcelos· 2020

Nos termos da Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), a conduta de expor a perigo a saúde do idoso, privando-o de cuidados indispensáveis, quando obrigado a fazê-lo,

Fundatec· GHC· 2020

De acordo com a Lei nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, analise as seguintes assertivas: I. São linhas de ação da política de atendimento ao idoso o serviço de identificação e…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Cascavel· 2020

Segundo o Estatuto do Idoso, analisar a sentença abaixo: As instituições de saúde devem atender aos critérios mínimos para o atendimento às necessidades do idoso, promovendo o treinamento e a capacitação dos profissiona…

Cebraspe· MPE CE· 2020

Caso a ausência do filho do Sr. Ozório seja caracterizada como abandono, a pena aplicável será a de detenção de seis meses a três anos e multa.

FUNCERN· Pref Monte Alegre RN· 2020

De acordo com a Lei nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, considera-se crime deixar de prestar assistência à saúde do idoso em possível risco de vida mesmo com justa causa e solicitando o socorro de auto…

Cebraspe· PC SE· 2020

Todas as ações penais decorrentes dos crimes previstos no Estatuto do Idoso são públicas condicionadas.

ASCONPREV· Pref Moreilândia· 2020

O Estatuto do Idoso, Lei Federal 10.741/03, disciplina no Título VI, Capítulo II os crimes em espécie praticados contra a pessoa idosa. Qual das alternativas a seguir não é um crime contra o idoso disciplinado no Capítu…

Vunesp· Pref Itapevi· 2019

Considere o seguinte caso hipotético: O filho de um idoso, por meio do facebook, está exibindo imagens depreciativas de seu genitor. É correto afirmar que a sua conduta, apenas considerando o previsto no Estatuto do Ido…

Consulplan· Pref Orlândia· 2019

O Estatuto do Idoso estabelece o crime de “Deixar de prestar assistência ao idoso, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, em situação de iminente perigo, ou recusar, retardar ou dificultar sua assistência à saúde, s…

Vunesp· Pref Caraguatatuba· 2019

Nos termos da Lei n 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), a conduta de obstar o acesso de alguém a qualquer cargo público por motivo de idade

FADESP· Pref Mocajuba· 2019

Crime previsto no Estatuto do Idoso que tem como pena detenção de 6 (seis) meses a 3 (três) anos e multa é

Quadrix· CRP 8 (PR)· 2019

Sem a devida representação legal, é crime punido com reclusão lavrar ato notarial que envolva pessoa idosa sem discernimento de seus atos.

Vunesp· Pref Dois Córregos· 2019

Segundo o Estatuto do Idoso, os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória, pelos serviços de saúde públicos e privados,

CETREDE· Pref Juazeiro do N· 2019

No que diz respeito aos Crimes em Espécie, o Art 99 do Estatuto do Idoso, aponta que se configura crime: “Expor a perigo a integridade e a saúde física ou psíquica do idoso, submetendo-o a condições desumanas ou degrada…

CPCON· Pref Cuité· 2019

Alguns crimes são caracterizados conforme instrução do Estatuto do Idoso. Marque a alternativa que indica CORRETAMENTE um crime definido no Estatuto do Idoso:

FEPESE· Pref Campos Novos· 2019

Sobre os crimes praticados contra a Pessoa Idosa é correto afirmar: