Estatuto da Pessoa Idosa – crimes e infrações administrativas

Vunesp· Pref Itapevi· 2019

Considere o seguinte caso hipotético: Um Guarda Municipal é indagado sobre a existência de alguma responsabilidade administrativa no Estatuto do Idoso ao profissional de saúde que se omite e não comunica casos de crimes…

EJUD PI· TJ PI· 2019

Constitui crime contra a pessoa idosa, punível com detenção, em conformidade com o estado do idoso.

Quadrix· CRP 8 (PR)· 2019

A definição de violência contra o idoso restringe‐se a qualquer ação praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico.

Vunesp· Pref Itapevi· 2019

Durante o atendimento médico de um idoso num estabelecimento de saúde do Município, o profissional de saúde constatou sinais que o levaram a suspeitar que o idoso estaria sofrendo de violência física. Nessa situação, a…

Vunesp· Pref Caraguatatuba· 2019

As entidades governamentais de atendimento que descumprirem as determinações da Lei no 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) ficarão sujeitas, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal de seus dirigentes ou prepostos,…

Selecon· Pref Boa Vista· 2019

Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como, de acordo com Estatuto do Id…

Vunesp· Pref Olímpia· 2019

Nos termos da Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), a conduta de abandonar o idoso em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência, ou congêneres, ou não prover suas necessidades bási…

EDUCA PB· Pref Várzea (PB)· 2019

Lei Nº 10.741, DE 1º de outubro de 2003 que dispõe sobre o Estatuto do Idoso em seu Art. 19 diz que os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos…

COMPERVE· Concurso Público para provimento de cargo Técnico-Administrativo em Educação - Edital 012/ - UFRN· 2019

De acordo com a Lei no 10.741/2003, art. 19, está previsto que os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados…

Vunesp· Pref Caraguatatuba· 2019

Com relação aos crimes previstos na Lei no 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), é correto afirmar que

EJUD PI· TJ PI· 2019

O estatuto do idoso (Lei 10.741/2003) tornou crime a conduta de:

FCC· Pref Macapá· 2018

O Estatuto do Idoso regula os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. Ele prevê, entre outras questões, as penalidades para crimes cometidos contra a pessoa idosa. Nos casos de abandono do…

CONSESP· Pref Bofete· 2018

O papel relevante para o bem estar do idoso está para a família, que deve prover-lhe subsistência, lutar por sua dignidade, protege-lo de qualquer forma de violência e nunca abandoná-lo. A família conhece as necessidade…

FCC· Defensoria Pública do Estado do Amazonas· 2018

O Estatuto do Idoso preconiza algumas ações organizadas para enfrentar a violência contra essa população, apontando que nenhuma pessoa idosa poderá ser objeto de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opres…

Vunesp· Polícia Civil do Estado da Bahia· 2018

A respeito dos crimes previstos no Estatuto do Idoso o (Lei n 10.741/03), assinale a alternativa correta.

Quadrix· Conselho Regional de Psicologia de Pernambuco da 2° Região· 2018

De acordo com a Lei n.° 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos, por dano ou sofrimento psicológico, serão notificados compulsoriamente pelos serviços de…

FAUEL· Pref Goioerê· 2018

Sobre os crimes em espécie previstos no Estatuto do Idoso, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· PC/SE DELEGADO· 2018

Situação hipotética: Um empregado de uma instituição financeira, aproveitando-se do acesso aos dados bancários e à senha de acesso à conta de depósitos de uma pessoa idosa, desviou vultosos valores da correntista, aplic…

Cebraspe· PF· 2018

Atuando como procurador de sua tia Bernardete — senhora aposentada de sessenta e três anos de idade, que se encontrava em pleno gozo de suas faculdades mentais —, Arquimedes, para satisfazer suas necessidades pessoais,…

Vunesp· Pref SBC· 2018

É correto afirmar que a conduta de exibir ou veicular, por qualquer meio de comunicação, informações ou imagens depreciativas ou injuriosas à pessoa do idoso