Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015)

NTCS· Pref Mucajaí· 2024

Qual a pena, de acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, para quem se apropriar ou desviar bens, proventos, pensão, benefícios, remuneração ou qualquer outro rendimento de pessoa com deficiênci…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref S Leopoldina· 2024

Com base na Lei nº 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com Deficiência, analisar a imagem. O cordão de fita com desenhos de girassóis é símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências:

FAUEL· Pref Cândido Abreu· 2024

Assinale a alternativa que cita o capítulo da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), com suas alterações, que aborda O DIREITO À EDUCAÇÃO.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref BV do Sul· 2024

Nos termos expressos da Lei 13.146/2015 — Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, analisar os itens abaixo: I. A habilitação profissional corresponde ao processo destinado a propiciar à família da pessoa c…

FGV· TJ MT· 2024

Após completar dezoito anos de idade, Caio, pessoa com deficiência, está animado em busca do seu primeiro emprego. Dessa forma, ele resolveu analisar a temática que afeta ao direito ao trabalho no contexto do Estatuto d…

Instituto Verbena· Pref Rio Branco (AC)· 2024

De acordo com os artigos 27 e 28 da Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência, em relação à educação da pessoa com deficiência, está no bojo da responsabilidade do Estado

Avança SP· Pref Caçapava SP· 2024

São ações destinadas à prevenção de deficiências por causas evitáveis, no Sistema Único de Saúde (LEI n. º 13.146/2015), exceto:

FGV· Pref Caraguatatuba· 2024

Considerando ao Estatuto da Pessoa com Deficiência, relacione os conceitos básicos por ele definidos e seus respectivos exemplos. 1. Acessibilidade 2. Barreira 3. Ajuda Técnica 4. Desenho Universal ( ) Rampas de acesso…

NTCS· Pref Mucajaí· 2024

Qual a pena, de acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, para quem praticar, induzir ou incitar discriminação de pessoa em razão de sua deficiência?

Avança SP· Pref Caçapava SP· 2024

Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação. Considera-se discriminação em razão da deficiência (LEI n. º 13.146/2015): I. To…

EDUCA PB· Pref Alhandra· 2024

Com base no Art. 3 do Decreto nº 3.298/99, Para os efeitos deste Decreto, considera-se: I. Deficiência – toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade…

IAN· Pref Três Rios· 2024

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI), Lei Federal nº 13.146/2015, define como pessoa com deficiência

FCC· TRF 3· 2024

Considere a seguinte situação hipotética: Hermes é o profissional de saúde responsável pelo tratamento de Afrodite, pessoa com deficiência, que está internada no Hospital XYZ. Segundo a Lei n• 13.146/2015, na impossibil…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Turuçu· 2024

Pessoa com deficiência é aquela que tem impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que, em interação com diversas barreiras, podem ter obstruída sua participação plena e efetiva na…

Avança SP· Pref Lorena· 2024

A seguir, leia as afirmações a respeito da inserção competitiva da pessoa com deficiência no mercado de trabalho (LEI n. º 13.146/2015): I. Deve-se dar prioridade no atendimento às pessoas com deficiência que apresentam…

Fundatec· GHC - Grupo Hospitalar Conceição Concurso Público nº· 2024

Segundo a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Estatuto da Pessoa com Deficiência, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem im…

FGV· Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Servidores· 2024

A Lei nº 13.146/2015, conhecida como Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, estabelece que a avaliação da deficiência, quando necessária, deverá ser realizada por equipe multiprofissional e interdisciplin…

Cebraspe· MPE TO· 2024

O cordão de fita com desenhos de girassóis é comprovação suficiente para o estacionamento de veículo que transporte pessoa com deficiência.

IBADE· Pref Florianópolis· 2024

A Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) estabelece diretrizes e direitos fundamentais para assegurar a inclusão e a dignidade das pessoas com deficiência. Relacione a COLUNA 1 com a COLUNA 2. COLUNA 1 1. Atend…

FAUEL· Pref Jaguapitã· 2024

Segundo o Art. 90 da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, qual é a penalidade para alguém que abandona uma pessoa com deficiência em hospitais, casas de saúde, entidades de abrigamento ou congêneres, ou…