Estatuto da Cidade e plano diretor

Cebraspe· CAESB· 2025

No que diz respeito ao plano diretor como instrumento de planejamento urbano, assinale a opção correta.

FCC· TRF 4· 2025

O Estatuto da Cidade estabelece que

Selecon· Pref Sinop· 2025

A linha divisória legal entre o terreno de propriedade particular ou pública e o logradouro público denomina-se:

Vunesp· Pref Itatiba· 2025

De acordo com a lei de uso e ocupação do solo, toda edificação, independentemente de seu uso, deverá destinar área para estacionamento, coberta ou descoberta, de fácil acesso. Dentre as determinações, está correto citar…

Avança SP· Pref Caconde· 2025

De acordo com a Lei Federal nº 11.977/2009, considera-se imóvel novo:

Cebraspe· TRT· 2025

A administração pública deve destinar parte das vagas disponíveis em seus estacionamentos internos para pessoas com deficiência que tenham limitação de mobilidade, preferencialmente em áreas mais próximas aos acessos à…

FUMARC· Pref Iturama· 2025

Segundo a Lei Orgânica do Município de Iturama (Lei Orgânica Municipal nº 1/1990), a urbanização, regularização fundiária e titulação das áreas ocupadas por população favelada de baixa renda só pode ocorrer

Avança SP· Pref Varginha· 2025

Durante a elaboração do Plano Diretor do Município Beta, surgiram divergências sobre a abrangência territorial, periodicidade de revisão e forma de participação popular. Assinale a alternativa correta:

Cebraspe· MP CE SERVIDOR· 2025

No âmbito do planejamento municipal, o plano plurianual deve incorporar as diretrizes e as prioridades previstas no plano diretor.

FURB· Pref Biguaçu· 2025

(Correta: C) Com base no Plano Diretor do Município de Biguaçu, analise as afirmativas a seguir sobre a Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC):

FUNCERN· IF RN· 2025

Segundo o Estatuto das Cidades, o coeficiente de aproveitamento de solo (CA) é a relação entre a área edificável e a área do terreno. Para uma construção que for além do CA básico e até o CA máximo estipulados para o mu…

Cebraspe· CAESB· 2025

A zona especial de interesse social é um instrumento de planejamento urbano e sua aplicação ocorre em áreas

CETREDE· Pref São Benedito· 2025

O órgão técnico municipal de São Benedito realizará zoneamento ambiental, incluindo o sistema de áreas verdes, compreendido como ambiente natural e social, quando da elaboração do(a)

Cebraspe· TRF 6· 2025

O ordenamento e o controle do uso do solo na cidade, por meio de instrumentos próprios, têm, entre seus objetivos, o de evitar o descompasso entre a ocupação do solo e a infraestrutura existente, bem como a exposição da…

Cebraspe· TRF 6· 2025

O coeficiente de aproveitamento é o fator estabelecido para cada uso nas diversas zonas: multiplicado pela taxa de ocupação da área da edificação define a área máxima computável admitida nesse mesmo terreno — ou seja, é…

Avança SP· Pref Varginha· 2025

A Lei Federal nº 10.257/2001 (Política Urbana) estabelece diretrizes para o desenvolvimento urbano sustentável, incluindo a necessidade de estudos de impacto de vizinhança (EIV). Assinale a alternativa INCORRETA sobre a…

Cebraspe· CAU_MG_25· 2025

A iniciativa popular de projeto de lei e de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano é considerada um instrumento de gestão democrática da cidade.

Avança SP· Pref Morungaba· 2025

No que tange aos instrumentos da política e gestão urbana, quanto ao IPTU Progressivo no Tempo é correto afirmar:

FCC· TRF 4· 2025

Considere as seguintes afirmações relativas ao Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV): I. O EIV será executado de forma a contemplar apenas os efeitos negativos do empreendimento ou atividade quanto à qualidade de vida d…

FGV· TJ ES· 2025

Considerando as normas expressas na Lei nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) em relação ao plano diretor, é correto afirmar que: