Estados-membros

FCC· ARCE· 2012

Segundo a Constituição Federal, os Estados-Membros possuem competência para

Copeve/UFAL· ALGÁS· 2012

De acordo com a Constituição Federal, considerando os bens públicos estaduais abaixo elencados, I. Recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva. II. Águas superficiais ou subterrâneas, fluen…

FCC· TRF 4· 2012

Segundo estabelece a Constituição Federal sobre a organização político-administrativa dos Estados-Membros, é correto afirmar:

FCC· TRT· 2012

Por meio de lei promulgada no ano de 1989, foi instituída a Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP) como fator de atualização dos créditos tributários daquela unidade da Federação. Considerada a repartição constit…

APLICATIVA· HORTOPREV· 2012

Considere as proposições abaixo. I. A Constituição do Estado-membro pode condicionar a eficácia de convênio celebrado pelo Poder Executivo à aprovação pelo Poder Legislativo local. II. Na ordem constitucional brasileira…

FMP· TCE MT· 2011

A competência dos Estados-Membros da Federação brasileira é:

Cebraspe· ALES· 2011

Acerca das atribuições e competências das assembleias legislativas e dos tribunais de justiça estaduais, assinale a opção correta.

Cebraspe· MEC· 2011

Cabe aos estados explorar diretamente, ou mediante concessão, os serviços locais de gás canalizado, na forma da lei, vedada a edição de medida provisória para a sua regulamentação.

FCC· TCE SP· 2011

Nos termos da Constituição da República, incluem-se entre os bens dos Estados-membros da federação

Cebraspe· ALES· 2011

Considerando as disposições da Lei Complementar n.º 46/1994 sobre os servidores do Poder Legislativo do Espírito Santo, assinale a opção correta.

Instituto AOCP· CM Salvador· 2011

Em relação à soberania e autonomia do Estado Federado, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) INCORRETA(S). I. Cabe aos Estados explorar diretamente, os serviços locais de gás canalizado, na form…

Cebraspe· TJ PB· 2011

No que se refere à Federação brasileira, às regiões metropolitanas e ao exercício do poder regulamentar pelo presidente da República, assinale a opção correta.

FCC· TRE RN· 2011

Os Estados poderão, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum, instituir, mediante

FGV· OAB· 2011

Os Estados são autônomos e compõem a Federação com a União, os Municípios e o Distrito Federal. À luz das normas constitucionais, quanto aos Estados, é correto afirmar que

Vunesp· SEDUC SP· 2011

Aeleição de Governador e de Vice-Governador realizar-se-á, em primeiro turno,

Vunesp· SEDUC SP· 2011

Em caso de impedimento do Governador e do Vice-Governador do Estado de São Paulo, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Governança o Presidente

FCC· TRE PE· 2011

Sobre a Organização Político-Administrativa, os Princípios Federais Extensíveis são normas centrais

Cebraspe· PC ES· 2011

O processo de formação dos estados-membros exige a participação da população interessada por meio de plebiscito, medida que configura condição prévia, essencial e prejudicial à fase seguinte. Assim, desfavorável o resul…

FEPESE· CIDASC· 2011

Incluem-se entre os bens dos Estados de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:

Cebraspe· ALECE· 2011

A CF não admite o desmembramento de estado da Federação para a anexação a outro.