Estados-membros

FCC· ALPB· 2013

Considere a seguinte situação hipotética: A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba encaminhou, independentemente de votação, pedido escrito de informação para autoridade pública estadual, solicitando que es…

FGV· OAB· 2013

O estado Y pretende melhorar a qualidade do ar e da água em certa região que compõe o seu território, a qual é abrangida por quatro municípios. Considerando o caso, assinale a alternativa que indica a medida que o estad…

Cebraspe· TELEBRAS· 2013

A assembleia legislativa de um estado-membro que conte com cinquenta deputados federais na Câmara dos Deputados deve ser composta por setenta e quatro deputados estaduais.

Cebraspe· MIN· 2013

Consoante o modelo de Estado federativo adotado pelo Brasil, os estados-membros são dotados de autonomia e soberania, razão por que elaboram suas próprias constituições.

FCC· ALERN· 2013

O Artigo 2 da CE/RN estabelece que os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário são independentes e harmônicos. Ainda assim, compete à Assembleia Legislativa autorizar o Governador e o Vice-Governador a se ausentarem…

Quadrix· ABDI· 2013

Tendo por base o texto da Constituição Federal, pode-se afirmar que:

Instituto AOCP· CRM MT· 2012

De acordo com a Constituição Federal, acerca da Organização do Estado, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· PRF· 2012

É facultado aos estados recusar a matrícula, em seu sistema de ensino, de alunos provenientes de outros estados da Federação.

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2012

Analise as assertivas abaixo e, depois, responda: I- A autonomia dos Estados federados, nos termos da Constituição Federal, está assegurada por meio da sua capacidade de auto-organização, de autolegislação, de autogover…

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2012

Assinale a alternativa correta. São símbolos do Estado do Paraná, expressos na Constituição:

FUNEC· IPREMB· 2012

São incluídos como bens dos Estados, EXCETO:

Cebraspe· PRF· 2012

Um estado da Federação que possua cinquenta e um deputados federais possuirá, necessariamente, setenta e seis deputados estaduais.

FCC· MPE PE· 2012

Segundo o artigo 25, § 3o da Constituição Federal, os Estados poderão instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, para integrar a organ…

IAUPE· JUCEPE· 2012

A Constituição Federal admite a incorporação, a subdivisão ou o desmembramento dos Estados. Sobre isso, assinale a alternativa CORRETA.

FCC· TJ RJ· 2012

Por meio da Lei Complementar Estadual n 87, de dezembro de 1997, e alterações posteriores, foi instituída a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, com vistas à organização, ao planejamento e à execução de funções públi…

Cebraspe· TJ RR· 2012

Compete à União, mediante lei complementar, instituir microrregiões, com a finalidade de promover a redução das desigualdades regionais.

FCC· TCE SP· 2012

A Constituição do Estado de São Paulo estabelece, para autarquias, sociedades de economia mista e fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público, a obrigatoriedade de: I. que todo dirigente efetue declaração públi…

FCC· ARCE· 2012

Segundo a Constituição Federal, os Estados-Membros possuem competência para

Copeve/UFAL· ALGÁS· 2012

De acordo com a Constituição Federal, considerando os bens públicos estaduais abaixo elencados, I. Recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva. II. Águas superficiais ou subterrâneas, fluen…

FCC· TRF 4· 2012

Segundo estabelece a Constituição Federal sobre a organização político-administrativa dos Estados-Membros, é correto afirmar: