Estados-membros

FCC· AL-MS· 2016

Alfredo deseja se candidatar a Deputado Estadual no Mato Grosso do Sul e, para avaliar suas chances, deseja saber qual o número de Deputados da Assembleia Legislativa do referido Estado. Sabendo que a Câmara dos Deputad…

FCC· TRT· 2016

Nos termos da Constituição Federal, os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população d…

FCC· Pref Teresina· 2016

A criação, por lei federal, de região metropolitana constituída por um agrupamento de Municípios limítrofes localizados no território de determinado Estado, para integrar a organização, o planejamento e a execução de se…

FCC· DPE SP· 2015

De acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, em caso de impedimento do Governador e do Vice-Governador, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Governança o Presidente

AMEOSC· Pref Guaraciaba (SC)· 2015

Incluem-se entre os bens dos Estados, exceto:

Cebraspe· AGU· 2015

Seria constitucional norma instituída por lei estadual exigindo depósito recursal como pressuposto para sua interposição no âmbito dos juizados especiais cíveis do estado, uma vez que esse tema está inserido entre as co…

FAPEC· MPE-MS· 2015

São característicos do estado membro da federação brasileira:

CETREDE· JUCEC· 2015

Incluem-se nos bens dos estados-membros, EXCETO:

FCC· TJ SE· 2015

Lei de Município sergipano disciplinou a exploração, direta ou mediante concessão, de serviços locais de gás canalizado. À luz das disposições normativas pertinentes e considerando que a Constituição do Estado reproduzi…

Cebraspe· CGE PI· 2015

Entre as competências constitucionais conferidas aos estados federados incluem-se proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência; explorar diretamente, ou mediante autorização, concessão ou permissão,…

AMEOSC· CM Iporã do Oeste· 2015

Em relação aos bens dos estados, podemos dizer que: I. Incluem-se entre os bens dos Estados, as águas superficiais ou subterrâneas, fluentes, emergentes e em depósito, ressalvadas, neste caso, na forma da lei, as decorr…

Cebraspe· AGU· 2015

Seria constitucional lei estadual que, fundada no dever de proteção à saúde dos consumidores, criasse restrições ao comércio e ao transporte de produtos agrícolas importados no âmbito do território do respectivo estado.

FCC· TRT 4· 2015

De acordo com a Constituição Federal, a criação de regiões metropolitanas constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse…

FMP· CGE MT· 2015

No modelo de federação contemplado pela Constituição da República atualmente em vigência, é atribuição dos Estados: I – legislar sobre a exploração direta, ou mediante concessão, dos serviços locais de gás canalizado, s…

FUNCAB· MPOG· 2015

Com pete aos Estados da República Federativa do Brasil, segundo a Constituição vigente, a exploração

FGV· TJ BA· 2015

Determinada Constituição Estadual dispôs que as famílias que possuam terras estaduais improdutivas por mais de 40 anos ininterruptos, sem contestação, e comprovem que mantiveram ininterrupta produção de gêneros alimentí…

Fundep· Pref Rib das Neves· 2015

Segundo o que dispõe a Constituição da República sobre a organização do Estado, é INCORRETO afirmar que:

Instituto Verbena· ALEGO· 2015

Ao definir que os Estados organizam-se e regem-se pelas Constituições e leis que adotarem, o constituinte conferiu aos Estados-membros a capacidade de auto-organização e de autogoverno, impondo-lhes, porém, a obrigatóri…

Fundep· TCE MG· 2015

Entre as matérias sobre as quais cabe à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais dispor com a sanção do Governador do Estado, NÃO se inclui:

FCC· TRT - ª REGIÃO (MT)· 2015

Suponha que, com base em lei complementar federal que autorizasse os Estados e o Distrito Federal a instituírem piso salarial para os empregados que não tivessem piso salarial definido em lei federal, convenção ou acord…