Questões de Direito Constitucional · IGEDUC
Direito ConstitucionalEstabilidade do servidor públicoIGEDUC 2025
Pref Calumbi
Questão de Direito Constitucional
Analise as assertivas abaixo e assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso. De acordo com a Constituição Federal, o servidor público estável só perderá o cargo: (__)Em virtude de sentença judicial transitada em julgado. (__)Mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa. (__)Mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de Lei complementar, assegurada ampla defesa. Marque uma alternativa que corresponda à sequência correta, de cima para baixo:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.