Estabilidade do servidor público

APRENDER.COM· Pref Treze Tílias· 2015

Complete a frase, de acordo com o disposto na Constituição Federal: “São estáveis após de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.”

FCC· TRT 3· 2015

Cibele, servidora pública federal, recebeu vantagem econômica para intermediar a liberação de verba pública e, em razão de sua conduta, sofreu a pena de demissão do serviço público. A demissão narrada

Cebraspe· Pref Salvador· 2015

Com relação à perda de cargo público por excesso de despesa, conforme previsto na Lei n.º 9.801/1999, assinale a opção correta.

CEPUERJ· UERJ· 2015

Imediatamente após o provimento em cargo público, em decorrência de prévia aprovação em concurso público de provas e títulos, o servidor do Poder Executivo possuirá a seguinte condição jurídica:

FCC· TCM-RJ· 2015

Após o Tribunal de Contas competente ter constatado que o Poder Executivo municipal ultrapassou o limite legal de despesa com pessoal ativo e inativo, o Prefeito, por meio de Decreto, exonerou servidores ocupantes de ca…

Instituto Verbena· UEAP· 2014

O servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade no serviço público após completar o efetivo exercício de:

Cebraspe· ANTAQ· 2014

Reintegração é o retorno do servidor aposentado à atividade, no mesmo cargo em que tenha sido aposentado ou em cargo equivalente.

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2014

Considere as seguintes afirmações em relação aos servidores públicos. I. Uma das formas da perda do cargo de servidor público estável decorre de processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa. II. Extin…

Vunesp· TJ PA· 2014

Sobre os servidores públicos, a Constituição Federal prevê que, como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatório(a)

Instituto AOCP· Pref Camaçari· 2014

São estáveis, os servidores nomeados em virtude de concurso público, após

FAFIPA· CM Toledo (PR)· 2014

No que concerne às disposições do artigo 41 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA:

FGV· DPE RJ· 2014

Sobre o tratamento constitucional dado aos servidores públicos, sob o prisma do instituto da estabilidade, é correto afirmar que

FCC· TJ AP· 2014

Considerando o regime jurídico aplicável aos servidores públicos nos termos da Constituição Federal, a estabilidade é conferida

Instituto AOCP· IBC· 2014

A respeito das hipóteses elencadas nos incisos do § 1º do art. 41 da Constituição Federal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. O servidor público estável perderá o cargo em virtude…

IAUPE· CM Garanhuns· 2014

Com relação aos Servidores Públicos, assinale a alternativa INCORRETA.

FGV· Pref Osasco· 2014

De acordo com as normas constitucionais que regem os servidores públicos, afirma-se que:

Instituto Verbena· Pref Sen Can· 2014

Segundo a Constituição Federal, o servidor público estável só perderá o cargo em

Cebraspe· FUB· 2014

Ao servidor em estágio probatório é assegurada a licença sem remuneração para o desempenho de mandato classista, sendo o período de afastamento considerado como de efetivo exercício.

IDECAN· CNEN· 2014

De acordo com a Constituição Federal, o período para o cumprimento do estágio probatório será de

FGV· Pref Osasco· 2014

Consoante estabelece a Constituição da República de 1988, o servidor público estável ocupante de cargo de provimento efetivo perderá o cargo mediante: