Epaminondas, dedicado servidor público,… (FGV 2015)

Questões de Direito Constitucional · FGV

Direito ConstitucionalEstabilidade do servidor públicoFGV 2015

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Epaminondas, dedicado servidor público, consultou Eustáquio a respeito das situações em que seria possível a decretação da perda do cargo público. À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que o servidor público, observados os requisitos previstos na ordem jurídica:

Asomente pode perder o cargo por sentença judicial da qual não caiba mais recurso;Bpode perder o cargo mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho;Csomente pode perder o cargo mediante processo administrativo disciplinar;Dpode perder o cargo caso seja preso em flagrante delito por crime inafiançável;Esomente pode perder o cargo se a demissão em sede administrativa for confirmada por sentença judicial.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.