Estabilidade do servidor público

UFMT· Universidade Federal do Tocantins· 2019

Tendo em vista o disposto na Constituição Federal de 1988 acerca da estabilidade do servidor público nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, é correto afirmar:

COMPERVE· Prefeitura Municipal de Parnamirim· 2019

São rotulados de servidores públicos os sujeitos que ocupam cargo público junto à administração pública. O texto constitucional prevê que, após três anos de efetivo exercício e mediante aprovação satisfatória na avaliaç…

ADM&TEC· Prefeitura Municipal de Poção· 2019

• Leia as afirmativas a seguir: I. No Brasil, a prática da tortura é permitida para fins de investigação policial. II. O servidor público estável pode perder o cargo mediante processo administrativo em que lhe seja asse…

COMPROV/UFCG· UFCG – Concurso Público para Técnico-Administrativos em Educação· 2019

Considerando o estabelecido na Constituição Federal de 1988, marque a alternativa INCORRETA:

EJUD PI· TJ PI· 2019

Assinale a alternativa verdadeira no que tange aos Servidores Públicos, segundo a CF/88:

UFLA· UFLA – Edital PRGDP nº· 2019

O artigo 41 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas alterações estabelece que são estáveis, após 3 (três) anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em vi…

FURB· Pref Timbó· 2019

Qual é o tempo que o servidor empossado no cargo, após habilitado em concurso público, leva para adquirir estabilidade no serviço público?

IMA· Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras· 2019

Maria Antônia, servidora pública, foi exonerada por apresentar rendimento insatisfatório após avaliação anual. No caso exposto, a administração pública está amparada por qual princípio constitucional?

AMEOSC· Pref Descanso· 2019

Tendo em vista a Lei Orgânica do Município de Descanso - SC, analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: “São estáveis após de efetivo exercício os servidores nomeados para car…

Vunesp· Pref Guaratinguetá· 2019

De acordo com as normas vigentes da Constituição F ederal, em matéria de estabilidade do servidor público, é correto:

APRENDER.COM· Pref Tangará· 2019

O servidor público nomeado para cargo de provimento efetivo, em concurso público, é considerado estável após três anos de efetivo exercício. De acordo com o texto constitucional e demais normas que regulamentam o tema,…

IESES· Pref São José· 2019

De acordo com o Artigo 41 da Constituição Federal, escolha a assertiva INCORRETA:

IBADE· SAAE Vilhena· 2019

Sobre a estabilidade do servidor no serviço público, a Lei Orgânica do município de Vilhena determina que a estabilidade será adquirida pelo servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso públi…

Progep UFRRJ· UFRRJ· 2019

A Constituição Federal, no artigo 41, afirma que os servidores públicos civis nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público tornam-se estáveis. A estabilidade do servidor público ocorrerá após…

Vunesp· UNIFAI· 2019

Sobre os servidores públicos, a Constituição Federal de 1988 afirma que

FCC· TRF 3· 2019

Com relação à estabilidade dos servidores públicos, considere: I. São estáveis somente após cinco anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. II. Com…

Vunesp· UFTM· 2018

O servidor público estável da União

Quadrix· CRMV AC· 2018

A ausência do advogado e da apresentação de defesa técnica são motivos suficientes para se decretar a invalidade dos processos administrativos disciplinares.

GUALIMP· CM Conc da Barra· 2018

Marisa, servidora pública federal estável, cometeu um equívoco em sua atuação profissional e acabou gerando prejuízo aos cofres públicos sem nenhuma intenção. Após uma semana do cometimento da conduta, Marisa foi comuni…

Vunesp· CM Indaiatuba· 2018

São estáveis os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público após