Estabilidade do servidor público

CETAP· Prefeitura Municipal de Ananindeua· 2019

O servidor estável perderá o cargo quando houver a necessidade de redução de pessoal, em cumprimento ao limite de despesa estabelecido em lei complementar federal. Sobre o assunto, analise os itens seguintes e marque a…

Consulplan· Pref Suzano· 2019

Joana, servidora pública efetiva do município de Suzano, foi denunciada por supostamente ter cometido um ato infracional grave. Foi aberto processo administrativo, cuja conclusão se deu pela sua exoneração. Joana conseg…

NUCEPE UESPI· Pref Timon· 2019

Sobre o tratamento conferido pela Constituição Federal de 1988 aos servidores públicos, assinale a alternativa INCORRETA.

IMA· Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras· 2019

De acordo com a vigente Constituição da República Federativa do Brasil, o servidor público estável perderá o cargo:

NC-UFPR· TJ PR· 2019

Marcos foi contratado sob o regime celetista como auxiliar de cartório extrajudicial em 1982, permanecendo no exercício de suas funções sob esse mesmo regime até o dia de hoje. O Ato das Disposições Constitucionais Tran…

Cebraspe· FUB· 2019

Se determinado cargo ocupado há mais de 15 anos por servidor estável for extinto, ele deverá ficar em disponibilidade, com sua remuneração integral, até o seu adequado aproveitamento em outro cargo.

Quadrix· CRESS (SC)· 2019

Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, ele ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.

Vunesp· Pref Birigui· 2019

São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Conforme a Constituição Federal, Art. 41, o servidor público estável

COMPROV UFCG· UFCG· 2019

Considerando o estabelecido na Constituição Federal de 1988, marque a alternativa INCORRETA:

FCC· Pref SJRP· 2019

Após cinco anos de efetivo exercício no cargo para o qual havia sido nomeada em virtude de aprovação em concurso público, à determinada servidora pública da Administração direta municipal é aplicada pena de demissão, ao…

Quadrix· CRB 5· 2019

O servidor público estável poderá perder o cargo mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, estando assegurada a ampla defesa.

Cebraspe· FUB· 2019

Jonathan, servidor público que se encontra cumprindo estágio probatório, discutiu no local de trabalho com o colega Aquiles, servidor público em exercício há mais de vinte anos, o que resultou em ofensa física recíproca…

IESES· Pref São José· 2019

Sobre a Constituição Federal, quando a mesma estabelece o ordenamento para o serviço público, é correto afirmar:

Legalle· Pref Pelotas· 2019

A estabilidade é adquirida após quantos anos de exercício em cargo efetivo?

FCC· SPPREV· 2019

Um empregado público foi regularmente contratado há 2 anos por ente da Administração indireta para ocupar emprego público. As avaliações internas feitas pelo empregador vêm demonstrando que o empregado não vem performan…

IBADE· JARU-PREVI· 2019

A Constituição Federal dispõe que são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Porém, determina que, como condição para a aquis…

Cebraspe· MPC/PA SERVIDOR· 2019

Frederico, servidor público do estado do Pará, reingressou ao cargo que ocupava, por sentença judicial transitada em julgado. João, servidor do mesmo estado, aposentado por invalidez, retornou à atividade, após a junta…

FGV· MPE RJ· 2019

Antônio, após anos de estudos, logrou êxito em ser aprovado em concurso público de provas e títulos e tomou posse em um cargo de provimento efetivo. Como o seu objetivo sempre foi o de ter segurança jurídica, ficou aliv…

CEPS-UFPA· Técnico-Administrativo UFRA· 2019

Estabelece a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, que o servidor, após…

FURB· CM Timbó· 2019

Considere as afirmativas abaixo e registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: ( ) Nos termos da Constituição Federal de 1988, o servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo será estável após dois anos de…