Estabilidade do servidor público

Vunesp· Polícia Civil de São Paulo· 2018

Sobre os servidores públicos, a Constituição Federal estabelece que, extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável

FUMARC· PC MG· 2018

5 Sobre as hipóteses de perda do cargo do servidor estável previstas no artigo 41, §1º da CR/88, a INCORRETA:

Vunesp· Polícia Civil de São Paulo· 2018

Nos termos da Constituição Federal, invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável,

UFSCar· UFSCar – Edital nº 001/ – Técnico-Administrativo em Educação· 2018

Leia, atentamente, as afirmações contidas nas colunas “A” e “B” e, em seguida, assinale a alternativa que reúna/associe as correspondências corretas entre as informações nelas contidas. Coluna A Coluna B 1 Reinvestidura…

Legalle· Pref Gravataí· 2018

Acerca das disposições sobre os servidores públicos, assinale a opção correta:

Dédalus Concursos· Conselho Regional do Representantes Comerciais no Estado da Bahia· 2018

Segundo a Constituição Federal, são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. O servidor público estável só perderá o cargo: I-…

FCC· SEGEP MA· 2018

Carlos e Mário, servidores de certo Estado da Federação, titulares de cargos públicos efetivos, foram flagrados cometendo atos de violência física contra outro servidor, em ambiente de trabalho. Em razão desses fatos, C…

Quadrix· CRESS (PR)· 2018

Caso a falta cometida por servidor público esteja, a um só tempo, sendo objeto de processo administrativo disciplinar e de processo penal, a demissão a que se chegue como conclusão no primeiro ficará suspensa, dependend…

Cebraspe· SEFAZ RS· 2018

Em 2013, Maria foi aprovada em concurso público para o cargo de analista da secretaria de saúde de um estado. Em 2014, ela foi nomeada, tomou posse e entrou em exercício. Terminado o período de estágio probatório e real…

FUNCERN· FUNDASE RN· 2018

São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Sendo servidor estável, somente poderá perder o cargo:

MetroCapital Soluções· Prefeitura Municipal de Conchas· 2018

O artigo 41 da Constituição Federal, através da emenda nº 19/1998, institui o prazo de quantos anos para o alcance da estabilidade do servidor público?

Legalle· MPE GO· 2018

Assinale a alternativa que apresenta a descrição dos elementos de estabilização constitucional, presente na Constituição Federal de 1988:

IDIB· Pref Farroupilha· 2018

De acordo com a Constituição Federal, é possível afirmar que o servidor público estável só perderá o cargo: I. Em virtude de sentença judicial transitada em julgado. II. Mediante processo administrativo em que lhe seja…

Quadrix· CRESS (PR)· 2018

As regras constitucionais de estágio probatório e de estabilidade alcançam os empregados públicos de sociedade de economia mista federal.

UECE-CEV· Prefeitura Municipal de Sobral· 2018

A Disciplina constitucional aplicada aos servidores públicos, em geral, diz que

UFRGS· Universidade Federal do Rio Grande do Sul· 2018

Com base na Constituição Federal, considere as afirmações abaixo. I - São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. II - Extinto…

GUALIMP· CM Conc da Barra· 2018

O estágio probatório é um processo que tem como objetivo avaliar se o servidor público realmente preenche os requisitos para o cargo. Qual o prazo estipulado para cumprimento do estágio do probatório?

DÉDALUS· CORE BA· 2018

Segundo a Constituição Federal, são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. O servidor público estável só perderá o cargo: I-…

Cebraspe· FUB· 2018

Servidor público estável poderá perder o cargo mediante processo administrativo disciplinar, no qual lhe devem ser assegurados o contraditório e a ampla defesa. As fontes de energia, os transportes e as telecomunicações…

Cebraspe· IFF Técnico· 2018

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), a perda do cargo de servidor público que cometer alguma irregularidade no exercício de sua função poderá ocorrer