Sobre o erro no direito penal, assinale… (Com. Exam. (TRF 1) 2002)

Questões de Direito Penal · Com. Exam. (TRF 1)

Direito PenalErro de tipo e erro de proibiçãoCom. Exam. (TRF 1) 2002

TRF 1

Sobre o erro no direito penal, assinale a resposta incorreta:

Aincide sobre modelos de condutas proibidas e permitidas.Bmais precisamente, o erro de tipo incide sobre o tipo legal, e o erro de proibição incide sobre a ilicitude, excluindo a culpabilidade.Co erro de fato nada mais é que o erro de tipo sob nova roupagem, mas o erro de direito corresponde, exatamente, ao erro de proibição.Do erro de tipo exclui o dolo, e o erro de proibição, se inevitável, exclui a culpabilidade.

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