Direito PenalErro de tipo e erro de proibiçãoCebraspe 2001
TJ PE
Questão de Direito Penal
Santos, proprietário de um veículo, solicitou a Ricardo que se dirigisse ao estacionamento do shopping center em que ambos trabalhavam, com a finalidade de buscar um documento por aquele esquecido no mencionado veículo. Ricardo, atendendo à solicitação, dirigiu-se até o local indicado e, ao aproximar-se de um veículo com as mesmas características do veículo de Santos, tentou abri-lo, quando foi surpreendido por Felipe, proprietário do carro que estava sendo aberto. Felipe, supondo tratar-se de um furto, e mesmo sem procurar se inteirar do que ocorria, e contando com o auxílio de Raul, seu amigo, imobilizou Ricardo e lhe desferiu alguns socos, produzindo-lhe lesões corporais leves. Ato contínuo, chegou Santos ao local e esclareceu o incidente. Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


