Assinale a alternativa correta que comp… (ACAFE 2010)

Direito PenalErro de tipo e erro de proibiçãoACAFE 2010

PC SC

Assinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir: O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado (...)

Aisenta de pena, desde que seja invencível.Bse evitável, poderá diminuir a pena de um sexto a um terço.Cexclui o dolo do agente, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.Dnão isenta de pena o agente.

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