Elementos ou requisitos do ato administrativo

FCC· MANAUSPREV· 2021

Os elementos dos atos administrativos identificam-se com os elementos do contrato administrativo no que se refere

Legalle· Pref Alvorada· 2021

O motivo é um dos elementos que compÕem os atos administrativos. Analise as alternativas abaixo e assinale aquela que representa adequadamente o que e o motivo dentro de um ato administrativo

Cebraspe· CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE· 2021

Os requisitos dos atos administrativos constituem pressupostos necessários à sua validade. Assim, praticado o ato sem a observância de qualquer desses requisitos, estará este contaminado de vício de legalidade, fato que…

FAFIPA· CM NH do Sul· 2021

São elementos dos atos administrativos: a competência, o objeto, o motivo, a forma e a finalidade. No que diz respeito à competência, assinale a alternativa CORRETA:

Quadrix· CRESS (PB)· 2021

O ato administrativo será nulo se estiver em desacordo com o que a lei estabelece para cada requisito, a saber: competência; finalidade; forma; motivo; e objeto.

Cebraspe· TC DF· 2021

Os elementos ou requisitos comumente citados como pressupostos do ato administrativo, tais como forma, objeto, competência, motivo e finalidade, são expressamente elencados na Lei n.º 9.784/1999.

GUALIMP· Pref CL Gasparian· 2021

Analise as proposições e responda. I. Finalidade. II. Moralidade. III. Forma. IV. Publicidade. Assinale a alternativa que indique apenas requisitos do Ato Administrativo.

Quadrix· CRESS (SE)· 2021

Os requisitos dos atos administrativos, também chamados por alguns autores de elementos do ato administrativo, devem ser observados. Contudo, a inobservância de apenas um dos seus elementos não caracterizará vício de le…

Cebraspe· FUNPRESP - EXE· 2021

A incompetência é um vício que pode comprometer os atos administrativos, sendo caracterizada quando o ato não se incluir nas atribuições legais do agente que o praticou.

UPA· MPDFT· 2021

2,0 pontos É requisito do ato administrativo, exceto:

FCC· MANAUSPREV· 2021

Os elementos dos atos administrativos identificam-se com os elementos do contrato administrativo no que se refere

CETAP· SEPLAD PA· 2021

Durante a execução de um processo administrativo, como, por exemplo, uma licitação, verificou-se que este não atendeu a determinado formalismo estabelecido em lei, porém, essa inobservância não gerou prejuízo a terceiro…

COPEVE UFMG· UFMG· 2021

os atos administrativos se configuram na manifestação de vontade humana com a aptidão de produzir efeitos na ordem jurídica, dependendo de regulamentação por normas de conduta. marque a alternativa CORRetA que apresenta…

FCC· MANAUSPREV· 2021

Os elementos dos atos administrativos identificam-se com os elementos do contrato administrativo no que se refere

GUALIMP· Pref CL Gasparian· 2021

“É o poder decorrente da lei conferido ao agente administrativo para o desempenho regular de suas atribuições. Somente a lei pode determinar a competência dos agentes na exata medida necessária para alcançar os fins des…

INSTITUTO IBDO· Pref Iguaba Gde· 2021

Em determinadas situações, o ato administrativo pode sofrer algum defeito em razão de problemas com a competência do agente que o pratica. Esse fenômeno é chamado de vício de competência. Logo, é correto afirmar que os…

FEMPERJ· Pref Niterói· 2021

Quando o ato administrativo é analisado sob os aspectos do objetivo de interesse público e compatibilidade do conteúdo com o preceito legal, a análise recai sobre:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Ametista do Sul/RS Concurso Público e Processo Seletivo· 2021

O Secretário Municipal da Fazenda emitiu uma instrução normativa disciplinando os procedimentos necessários ao atendimento de determinada lei municipal. O ato administrativo do Secretário, embora tenha percorrido seu ci…

Quadrix· CRMV AP· 2021

Os requisitos dos atos administrativos devem ser observados pela Administração Pública, contudo a inobservância de apenas um dos seus requisitos não poderá levar a vício de legalidade.

Quadrix· CRECI (MS)· 2021

A finalidade almejada por qualquer ato administrativo deve ser sempre o interesse público, sob pena de nulidade do ato.