Questões de Direito Constitucional · Instituto IBED
Direito ConstitucionalEducaçãoInstituto IBED 2026
Pref N S Rita (PI)
Questão de Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988, em seus artigos 205 a 214, aborda a educação como direito de todos e dever do Estado e da família, definindo princípios e diretrizes para o ensino, incluindo gratuidade e gestão democrática.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.