Questões de Direito Constitucional · Legalle
Direito ConstitucionalEducaçãoLegalle 2026
Pref Silv Martins
Questão de Direito Constitucional
O ensino deve ser ministrado com base em alguns princípios, de acordo com a Lei Orgânica, como a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, assim como: I. Gratuidade do ensino em estabelecimentos públicos e privados. II. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber. III. Gestão democrática no ensino público e privado. Está(ão) CoRRETA(S):
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.