Questões de Direito Constitucional · Instituto Verbena

Direito ConstitucionalOutros temasInstituto Verbena 2026

PARA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO DA UFSCAR -

Questão de Direito Constitucional

O Plano Nacional de Educação (PNE) é um importante documento no âmbito da educação brasileira, estando previsto textualmente na própria Constituição Federal de 1988 (CF/1988) que, em seu art. 214, diz sobre seis grandes ações a serem conduzidas pelos poderes públicos dos diferentes entes federativos sob os auspícios do PNE. Conforme o CF/1988, quais são as ações a serem conduzidas pelos poderes públicos tendo em vista efetivar o PNE?

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.