Educação

COMPEC UFAM· UFAM· 2024

No âmbito do ensino superior, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:

ACAFE· Pref Lajeado Grande· 2024

A educação, como direito social, encontra previsão no Art. 6º da Constituição Federal/88 (CF), bem como em outros artigos. O Art. 206 contempla a educação como componente de ordem social constitucional, afirmando que o…

Avança SP· Pref Ag. de Lindóia· 2024

Qual é um dos princípios fundamentais para o ensino estabelecidos pela Constituição Federal de 1988, no que se refere à educação inclusiva?

MPRJ· MPRJ – XXXVII Concurso para ingresso na classe inicial da carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro· 2024

O artigo 208, inciso I, da Constituição Federal prevê que o dever do Estado à educação será efetivado mediante a educação básica obrigatória e gratuita. Nesse contexto, a recusa da municipalidade à construção de creches…

Avança SP· Pref Araçariguama· 2024

De acordo com o Art. 205 da Constituição, a Educação é considerada um direito e um dever. Nesse sentido, qual é o objetivo principal da promoção e incentivo à educação, conforme descrito nesse artigo?

COCP IFMT· IF MT· 2024

Conforme o art. 205 da Constituição Federal de 1988, a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa,…

ITAME· Pref Palmeiras de GO· 2024

De acordo com o previsto no art. 172 da Lei Orgânica Municipal, assinale a única alternativa incorreta:

Cebraspe· PGE PR PROCURADOR· 2024

Determinado estado editou lei que proibiu a utilização de linguagem neutra ou dialeto não binário nas instituições formais públicas e privadas de ensino dentro do estado. Conforme definição prevista nessa lei, a linguag…

FAUEL· Pref Jaguapitã· 2024

A Constituição Cidadã, promulgada em 5 de outubro de 1988, tornou-se o principal símbolo do processo de redemocratização nacional. Após 21 anos de regime militar, a sociedade brasileira recebia uma Constituição que asse…

Cebraspe· Pref Mossoró· 2024

Segundo a CF, a atuação municipal na educação deverá se dar prioritariamente no ensino fundamental e médio.

IDECAN· Pref Teresina· 2024

A educação, como direito constitucional, é um princípio fundamental em muitas democracias ao redor do mundo. No Brasil, por exemplo, a Constituição Federal de 1988 estabelece que a educação

IBEC· Pref Tremedal· 2024

O art. 206 fala sobre princípios que devem pautar a ministração do ensino. Assinale a alternativa correta, após análise dos itens apresentados a seguir. I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. I…

ABCP· Pref Eldorado (SP)· 2024

A educação aparece na constituição brasileira como:

Cebraspe· TCE AC· 2024

A CF prevê expressamente que o ensino deve ser baseado no pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

Instituto AVALIA· Pref Nova Lima· 2024

A educação é dever da família e do Estado, tendo por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Assinale a alternativa que apresenta um…

FGV· CM Fortaleza· 2024

O Secretário de Educação do Município Alfa, logo após assumir o cargo, foi informado por um assessor de que o Município vinha sofrendo severas críticas pelo fato de as escolas públicas municipais não estarem oferecendo…

Avança SP· Pref Lorena· 2024

Assinale a alternativa que apresenta uma afirmação incorreta em relação aos princípios da educação conforme a Constituição Federal de 1988:

Cebraspe· INOVERSA SUL· 2024

Além de garantir educação básica obrigatória e gratuita às pessoas desde os quatro anos até os dezessete anos de idade, a Constituição Federal de 1988 assegura a oferta de educação básica gratuita a todos os que a ela n…

ADM&TEC· Pref São L Quitunde· 2024

A Constituição Federal de 1988 estabelece o direito à educação como um direito social fundamental, vinculado ao desenvolvimento cultural do cidadão. Em relação ao papel dos facilitadores de oficinas de cultura, qual das…

Avança SP· Pref Ag. de Lindóia· 2024

À Luz da Constituição Federal, leia o enunciado abaixo e assinale a alternativa que apresenta corretamente, sendo considerado V (VERDADEIRO) ou F (FALSO): O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: ( )…