Question

A educação, como direito constitucional, é um princípio fundamental em muitas democracias ao redor do mundo. No Brasil, por exemplo, a Constituição Federal de 1988 estabelece que a educação

Accepted Answer

D) sendo direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Answer

A) é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação por intermédio de condições adequadas e valor de mensalidade que seja acessível a todos.

Answer

B) básica obrigatória e gratuita dos 5 aos 17 anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.

Answer

C) compete aos municípios manter, com a cooperação de valores doados por empresas privadas e recursos retirados do ICMS, programas de educação infantil e de ensino fundamental.

Answer

E) deve promover que o ensino seja ministrado com base nos princípios aceitos pelos diretores para garantir condições para o acesso e permanência dos professores na escola. Na liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

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